DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério-PE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a celebração de contrato com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.905.197/0001-20, cujo objeto é Reforma e reparos emergenciais em diversas escolas da rede municipal de ensino de Vertente do Lério/PE. Valor Total: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2026. Vertente do Lério-PE, Amilton Arruda Do Nascimento, Secretário de Educação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 008/2026/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Processo Administrativo nº 003/2026.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Alto Longá - PI.Contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03. contratado: maanaim construções e serviços ltda(maanaim construções e serviços - me), cnpj n° 40.551.537/0001-64, com sede na rua, vereador raimundo bezerra, nº 474, bairro serra nova, bom jesus/pi, cep nº 64.900- 000, neste ato representada pela sra. marissol de oliveira parente sousa da silva, cpf nº *.162.563-.valor global: r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). assinatura: 23 de fevereiro de 2026.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ icms/ impostos/ emenda/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1102/2026 - PMA/PI. OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para a confecção e instalação parcelada de totem e placas em ACM, em estrutura metálica galvanizada para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12/03/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/03/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 24/02/2026 das 08:00h até 12/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 764.019,00 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil e Dezenove Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP - MENOR PREÇO Objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de materiais de construções, para supri as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Data de realização: 09/03/2026, ás 08:00. Fonte: FPM, ICMS, ISS e outros.www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 23 de fevereiro de 2026 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 014//2026. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Termo de Referência, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Registro de Preços para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com metodologias ativas para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro-PI, que seria realizado no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 09 de março de 2026 às 09:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais. Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98106- 5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 20 de fevereiro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2026; Processo nº 243/2025; Procedimento nº 029/2025; Concorrência Eletrônica nº 029/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Costa e Carvalho LTDA, CNPJ: 02.960.929/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea - Opção 220v (atualização 2025) na sede do município de Barras-PI. Valor: R$ 9.300.794,82 (nove milhões, trezentos mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 961107 / Proposta 004623- 2024 / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2026. Vigência: 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Barras - PI, em 20 de fevereiro de 2026. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 243/2025, procedimento nº 029/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Costa e Carvalho LTDA, CNPJ: 02.960.929/0001-98. Com o preço total de R$ 9.300.794,82. Barras (PI), 20 de fevereiro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Dispensa Eletrônica nº 002/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de brinquedos para a creche padrão Fnde do Município. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07h59min de 27/02/2026. Link: http://www.licitacantodoburiti.com.br. Data da sessão e fase de Lances: 27/02/2026 - 08h00min as 15h00min. Recursos: Fundeb, Fpm, Icms e Outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e PNCP. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 23 de fevereiro de 2026. TAYLA VIEIRA LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de revitalização da avenida principal com praça, Pavimentação e Iluminação. Período de propostas: de 25/02/2026 a 12/03/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 23 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 005/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção da Creche Marcos Louzeiro (Creche Pré-Escola Tipo 1) no Conjunto Habitacional Nercino Walter De Sousa, Zona Urbana, Curimatá -Pi, Conforme Convênio Nº 8968 - Fnde. Edital e maiores informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 12/03/2026, às 08:00hs, na plataforma https://comprasbr.com.br. Curimatá (PI), 23 de fevereiro de 2026. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 001-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DW7 SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ nº 43.444.630/0001-68. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 219.360,00. Assinatura: 16/02/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado consoante disposição legal. Francisco Macedo (PI), 16 de fevereiro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2026, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA - ME. CNPJ: 42.667.599/0001-61. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 30/04/2026 - 67 (sessenta e sete) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA - ME: Eliane Adriana Paula de almeida Arydes. Jardim do Mulato (PI), 23 de fevereiro de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI