DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2026, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA - ME. CNPJ: 42.667.599/0001-61. Prazo de Execução e Vigência 67 (Sessenta e Sete) Dias. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 02/2026/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 23 de fevereiro de 2026. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 002/2026. (Lotes I e II) Ref. PE Nº 002/2026. Vinculado: PA Nº 008/2026 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços comuns (...) Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Ato Adjudicação/Homologação: 19/02/2026. Lote I - Empresa/Beneficiária: Asa Tecnologia Ltda - ME. Cnpj n° 15.009.777/0001-94. VLL Unit./Registrado/Hora ( R$) 123,00; Lote II - Empresa/Beneficiária: Viana & Farias Ltda- EPP. Cnpj n° 08.809.417/0001-01. VLL Unit./Registrado (R$) Item 01 - R$ 349,00, Item 02 - R$ 638,00, Item 03 - R$ 848,00. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 19 de Fevereiro de 2026. Pedro Gomes dos Santos Filho. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Parcial - (Lotes I e II) Procedimento: PE nº 002/2026. Vinculado: PA nº 008/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços comuns (Lotes I e II) No exercício do ato de controle final, depois de finalizado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com os atos praticados na licitação, motivo porque adjudico e homologo resultado dos Lotes I e II (Serviços Comuns), logrando êxito na licitação os arrematantes de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, reconhecendo para todos os fins e eficácia do ato praticado, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objeto é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando a negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. Através deste termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que o Lote III não logrou êxito na licitação fazendo-se fracassado, carecendo de reencaminhamento por parte da equipe que deverá submeter a ocorrência aos Serviços de Consultoria e Assessoramento da Administração que, conjuntamente, deverão se pronunciar sobre a melhor solução para o problema relativo ao fracasso do Lote III, considerada, principalmente, a urgência imposta pelas necessidades administrativas, tudo à luz da legislação vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 19 de Fevereiro de 2026 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Júlio Borges-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (com motorista, por linhas e rotas específicas) dos alunos da rede municipal de ensino de Júlio Borges-PI. Abertura das Propostas: Dia 10/03/2026, a partir das 07h40min. Formulação de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000. Júlio Borges (PI), 23 de fevereiro de 2026. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CONVÊNIO Nº 869497/2018. Data Sessão: 18/03/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Lagoa do Piauí- PI, 23 de fevereiro de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. Nº 001.0000691/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Executivo de adequação de estradas vicinais no Município. Acolhimento das Propostas dia 25/02/2026. Início da Sessão: 12/03/2026 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e https://bnc.org.br/. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 064/2025, Fundamentação Legal: Adesão N° 002/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.998.725/0001-30, com sede na Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia, Esperantina - PI, neste ato representado pelo senhor Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo do contrato de nº. 064/2025, ficando o lote I - Medicamentos injetáveis, o valor de R$ 98.250,37 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e o Lote II - Material Hospitalar, o valor de R$ 85.544,15 (oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), assim discriminados, nos termos da Adesão nº 002/2025, Processo Administrativo nº. 064/2025 CPL. Matias Olímpio - PI, 20 de fevereiro de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima. Presidente da Comissão de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Processo Adm. nº. 080/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 032/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: REI GRÁFICA E EDITORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.175.042/0001-17, com sede na Rua Lizandro Nogueira, 1733, na cidade de Teresina - PI, representado neste ato por Igor Silva Azevedo. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de material gráfico para atender as demandas da municipalidade. Valor do Contrato: R$ 629.028,15 (Seiscentos e vinte e nove mil vinte e oito reais e quinze centavos). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.2024.0000 / 10.301.1052.2055.0000 / 12.361.1161.2067.0000 / 12.361.1161.2067.0000 / 08.244.1014.2017.0000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00/02.09.00/02.16.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 1.500,00/1.600,00/1.660.00. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio - PI, 20 de fevereiro de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima. Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS ATRAVÉS DE MUTIRÕES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 11 de março de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves/PI, 23 de fevereiro de 2026 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIODE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de março de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 999 000; 1.500.00-200 000; 1.552.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 23 de fevereiro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de março de 2026. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.