DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 23 de fevereiro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS, A SEREM SUPRIDOS NOS MUNICÍPIOS DE CORRENTE/PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de março de 2026. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00- 999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 23 de fevereiro de 2026. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços - SRP, nº 007/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação para atender as necessidades da Secretarias, Fundos e Órgãos do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 24/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 10/03/2026 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 10/03/2026 às 09h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 23 de fevereiro de 2026 AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 - PMPII/PI OBJETO: Credenciamento para a contratação de serviços médicos de saúde em regime de mutirão, incluindo consultas e terapias, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, Com sede na Av. Elias João Tajra, Jóquei, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Valor: R$ 1.499.826,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.1018.0000 PROJ. AT I V I DA D E 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2042/2187/2044/2045/2030/2104/1018. ELET. DE DESPESA: 33.90.39/44.90.52. FONTE RECURSO: /500/600/621/602/601/62. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LT DA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63. Data Assinatura: 20/02/2026. PEDRO II (PI), 20 de fevereiro de 2026. Tatiana Martins Galvão Benício. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, tipo MENOR PR EÇO ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria M. de "Educação" do município de Piracuruca- Pi. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 11/03/ 2026, às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2026, às 09h00min. Valor total estimado: R$ 2.967.650,00. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ [email protected] . Telefone: (86) 86 99993 5831. Piracuruca-PI, 23 de fevereiro de 2026. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 12/03/2026. Fonte dos Recursos: Proposta n° 11284938000125003/2025 - Ministério da Saúde e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 24/02/2026 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 23 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE VIDEO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 09 de março de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves (PI), 19 de fevereiro de 2026 SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA E OUTROS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI e outros. A data e horario da abertura das propostas serão dia 05 de março de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de fevereiro de 2026 SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: SERVIÇO DE SISTEMAS CONTABEIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 10, de março de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de fevereiro de 2026 SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa de licitação N° 001/2026 Processo administrativo N° 002/2026 Contrato administrativo N° 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, PÚBLICA, A FIM DE ACOMPANHAR, COORDENAR, FISCALIZAR E GERIR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS, PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCU LO S , MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (APP MOBILE, ANDROID E/OU IOS, SISTEMA ON/OFF), TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2025. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. contratado: CERQUEIRA & VIEIRA SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.169.617/0001-88Vigência: 12 (doze) meses Valor global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) Fundamento legal: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos recursos: EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) A D M I N I S T R AÇ ÃO : FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. São João da Fronteira (PI), 23 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito