DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 09/03/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 20 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (90004/2026 - Nº COMPRAS.GOV) - EXTRATO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa o adiamento para 06/03/2026 às 9 horas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (90004/2026). OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de 02 (dois) veículos ambulâncias, zero quilômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote único (global). Plataforma eletrônica: COM P R A S . G OV . Disponibilidade do Edital: TCE-PI (Licitações Web), COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected]. Sebastião Barros-PI, 23 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATO 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº3/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Vermelha Consultoria Ltda, CNPJ:33.535.050/0001-22. Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal:R$7.356, 86 (sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e oitenta e seis centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº3/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Empresa Vermelha Consultoria Ltda, CNPJ:33.535.050/0001-22. Objeto: reajuste do IPCA acumulado de (4,6%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 4.550,10 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais, e dez centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisição E Instalação De Materiais Para Modernização Acústica Do Auditório Da Secretaria Municipal De Educação, No Município De Simplício Mendes-Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica. portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 12/03/2026. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 006/2026. Proc. Adm. nº 004/2026. Pregão Eletrônico 002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de exames radiológicos na cidade de Picos-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Medcenter Diagnóstico por Imagem S/S Ltda, CNPJ nº 06.208.252/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 23/02/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 007/2026. Proc. Adm. nº 005/2026. Pregão eletrônico 003/2026. Objeto: aquisição de material para iluminação pública do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Casa da Elétrica Produtos e Serviços Elétricos Ltda, CNPJ nº 57.342.558/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 503.578,00 (quinhentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 23/02/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 008/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 12/03/2026. Objeto: Reforma da Unidade Escolar Joana Francisca da Conceição (Creche Tia Joana) em Vila Nova do Piauí - PI. Valor: R$ 532.334,54. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 540; 542. Programa de Trabalho: 12.361.0009.1043.0000; 12.365.0009.1044.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov. br). Vila Nova do Piauí, 23 de fevereiro de 2026. Elisete Amélia Silva Ribeiro, Agente de Contratação - Decreto 001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 009/2026; Abertura da Sessão: 10h00min do dia 12/03/2026. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sabino Gomes de Lima no município de Vila Nova Piauí - PI. Valor: R$ 1.118.980,44. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 540; 542. Programa de Trabalho: 12.361.0009.1043.0000; 12.365.0009.1044.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov. br). Vila Nova do Piauí, 23 de fevereiro de 2026. Elisete Amélia Silva Ribeiro, Agente de Contratação - Decreto 001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo nº 010/2026; Abertura da Sessão: 11h00min do dia 12/03/2026. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Zacarias Manuel Silva no município de Vila Nova Piauí - PI. Valor: R$ 489.944,58. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 540; 542. Programa de Trabalho: 12.361.0009.1043.0000; 12.365.0009.1044.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas. tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br). Vila Nova do Piauí, 23 de fevereiro de 2026. Elisete Amélia Silva Ribeiro, Agente de Contratação - Decreto 001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 011/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 13/03/2026. Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Professor Osvaldo José de Araújo em Vila Nova Piauí - PI. Valor: R$ 920.643,20. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 540; 542. Programa de Trabalho: 12.361.0009.1043.0000; 12.365.0009. 1044.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet. com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br). Vila Nova do Piauí, 23 de fevereiro de 2026. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2018, no modo de disputa "ABERTO", dia 06/03/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), com fornecimento contínuo e entregas parceladas, destinados à concessão de benefício eventual às famílias e usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos e acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 23 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: 43.XXX.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA ME CNPJ: 43.011.876/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05 , 07, 08, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 31, 33, 36, 38, 39 E 40; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 07.626.776/0001-60 VENCEDORA DO ITEM 06; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.897.039/0001-00 VENCEDORA DO ITEM 28; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 06.189.855/0001-99 VENCEDORA DOS ITENS 14, 15 E 27; MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 37.653.978/0001-62 VENCEDORA DOS ITENS 18, 29 E 34; VERLU M A COMERCIO LTDA ME CNPJ: 07.626.776/0001-60 VENCEDORA DO ITEM 17; Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 SRP. Brejinho/RN, 12 de Fevereiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 00.800.611/0001-14 VENCEDORA DOS ITENS 07, 22, 54, 55 E 59; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00 VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, E 60; Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 SRP. Brejinho/RN, 23 de Fevereiro de 2026 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Canguaretama/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos pesados, incluindo caminhões, ônibus e outros veículos de grande porte, para atender às necessidades do Município de Canguaretama/RN. Data de disputa de lances: 06 de março de 2026, às 10h10min, horário de Brasília/DF - Local: www.portaldecompraspublias.com.br. Canguaretama-RN, 23 de fevereiro de 2026 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação