DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins CONTRATADA: NUNES E DIAS ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavivimentação Em Blocos Intertravados, Incluindo Drenagem Superficial e Sinalização, Em Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra. Valor Global: R$245.000,00. Assinatura: 19/02/2026. Vigência: 6 meses. Pedro Henrique Arruda Noleto. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educacao de Porto Alegre do Tocantins CONTRATADA: Félix Construtora LTDA OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Araújo, Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos (Parte de Recursos Oriundos do Contrato de Financiamento Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO à Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa), Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra. Valor Global: R$953.000,00. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: 06 meses. ÂNGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA Gestora FME AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, PARA ATUAREM JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA LUZIA, CONFORME VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 79, I DA LEI 14.133/2021 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002/2026/CMS. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia: 02/03/2026 A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou através do link: https://portoalegre.to.gov.br/transparencia/ Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins, 23 de fevereiro de 2026. DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Processo 3602/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ARAÚJO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (PARTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA), CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. Valor Global: R$ R$ 953.000,00, data da assinatura da adjudicação 20 de fevereiro de 2026 data da homologação 20 de fevereiro de 2026. Ângela Maria de Jesus Oliveira. Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026, será realizada no dia 12 de março de 2026 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N, POVOADO BONFINÓPOLIS, RIO SONO - TO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2026, será realizada no dia 12 de março de 2026 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected] Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO- Tocantins, 20 de fevereiro de 2026. MIGUEL RIBEIRO TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar para atendimento das necessidades nutricionais das crianças matriculadas na Creche Municipal Irmã Rita Altmann do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 23 de Fevereiro de 2026. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 11 de março de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROPOSTA Nº 046484/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 983300/2025. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 20 de fevereiro de 2026. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira - TO, inscrito no CNPJ Nº. 37.344.439/0001- 41. CONTRATADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de uma motoniveladora nova, visando atender as necessidades operacionais do município de Sucupira - TO, especialmente nas açoes de manutençao, recuperação e melhoria das vias urbanas e rurais. PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2025 - Processo 038/2025. VALOR: R$ 881.550,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, DOTAÇÃO : 26.782.0025.1021 Elemento: 44.90.52.0000000000 - 304 Fonte: 1.700.0000.000000. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. SIGNATÁRIOS: Valdivino Milhomem de Moraes - Prefeito Municipal. TIAN DONG - Representante legal da Contratada. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU