DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 36.340.257/0001-30, com o valor total de R$ 420.358,28 (quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme proposta apresentada e classificada em primeiro lugar, por atender integralmente às exigências do edital. A licitação foi realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ipueiras - TO, 23 de fevereiro de 2026. SINVALDO DOS SANTOS MORAES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-TO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.919.379/0001-21, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 634/2026, CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, NA CIDADE DE IPUEIRAS - TO, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas, Planilhas E Projeto Básico: L A DE MOURA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.340.257/0001-30; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.089.787,84 (um milhão oitenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Ipueiras - TO, 23 de fevereiro de 2026. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Ipueiras - TO, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 634/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, NA CIDADE DE IPUEIRAS - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico. Sagrou-se vencedora a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.340.257/0001-30, com o valor total de R$ 1.089.787,84 (um milhão oitenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada e classificada em primeiro lugar, por atender integralmente às exigências do edital. A licitação foi realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ipueiras - TO, 23 de fevereiro de 2026. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal de Educação EXTRATO CONTRATO ORIGEM: LICITAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 570/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-TO; CONTRATADO: L A DE MOURA LTDA; INSCRITA NO CNPJ nº 36.340.257/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UBS IRACEMA SIQUEIRA DE ABREU, IPUEIRAS/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 420.358,28 (quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. Ipueiras - TO, aos 23 dias de fevereiro de 2026. SINVALDO DOS SANTOS MORAES. Secretário Municipal de Saúde de Ipueiras - TO EXTRATO CONTRATO ORIGEM:LICITAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 634/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS - TO; CONTRATADO: L A DE MOURA LTDA; INSCRITA NO CNPJ nº 36.340.257/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, NA CIDADE DE IPUEIRAS - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.089.787,84 (um milhão oitenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta); DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. Ipueiras - TO, aos 23 dias de fevereiro de 2026. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. Secretário Municipal de Educação de Ipueiras - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 001/2026, na forma ELETRÔNICA , data: 10 de março de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva no Assentamento PA Manchete municipio de Marianópolis do Tocantins/TO, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500- 2322 e e-mail: [email protected] PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1971/2025 O Município de Monte do Carmo - TO, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação apenas da data de realização da sessão pública referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 1971/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras de construção de unidades habitacionais padrão popular no município de Monte do Carmo - TO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Esclarece-se que não houve qualquer alteração no conteúdo do edital ou em suas condições, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do instrumento convocatório, sendo modificada exclusivamente a data de realização do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, o cronograma do certame passa a vigorar conforme segue: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22/02/2026 às 22:00 horas até 07:30 horas do dia 11/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11/03/2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11/03/2026 às 08:30 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Em 23 de fevereiro de 2026. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2026. OBJETO: CONCORRENCIA PÚBLICA, tipo MAIOR PERCENTUAL MENSAL OFERTADO, visando à concessão de direito de exploração, operação, manutenção e modernização da Cerâmica Municipal de Monte do Carmo/TO, para a produção e comercialização de tijolos e outros produtos cerâmicos, incluindo o terreno, edificações, fornos e equipamentos existentes, conforme as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 641, de 27 de fevereiro de 2018". DATA DE ABERTURA: 17 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2026. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aos 23 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2025, referente ao processo administrativo 2131/2025, objeto: Registro de preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Planejamento e Urbanismo e Agricultura da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: AUTO CENTER ERIC OSVIN - 38.403.151/0001-63 | Valor Total: R$ 112.028,02 (Centro e Doze mil, vinte e oito reais e dois centavos); EVOK IMPORTACAO E DIST R I B U I C AO LTDA - 44.116.889/0001-42 | Valor Total: R$ 55.514,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais); e a empresa THAMIPE LTDA. - 11.068.908/0001-53 | Valor Total: R$ 647.500,52 (Seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais e cinquenta e dois centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de fevereiro de 2026. Francisco Noleto Junior. Prefeito Municipal. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 069/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 31 de março de 2026, às 08hs30min. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente a Implantação de pavimentação na zona rural, pavimentação em bloquetes em vias pública, localizada no município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. portal da transparência de Pequizeiro/T O, pequizeiro.megasofttranparencia.com.br Pequizeiro/TO, 23 de fevereiro de 2026. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica Em TSD (Tratamento Superficial Duplo), INCLUINDO T E R R A P L A N AG E M , EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL , EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 2025-42940004-PROGRAMA Nº 0903/2025), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra. Valor Global: R$389.545,09. Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 12 meses. Pedro Henrique Arruda Noleto. Prefeito