DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400248 248 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 23/02/2026. Data de início de recebimento de propostas: 23/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 11/03/2026 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 11/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços de manutenção (revitalização/ampliação) das estradas vicinais em revestimento primário de diversos povoados/ distritos do Município de Poço Verde/SE. Valor Global: R$ 11.593.619,15 (onze milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 23 de fevereiro de 2026. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno porte, com motorista, para atender as diversas Secretarias pertencentes à Prefeitura, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado: R$ 1.812.330,84. Acolhimento das Propostas até as 09h59 de 11/03/2026. Sessão: 11/03/2026 às 10h. Edital nos sites www.licitanet.com.br ou www.tomardogeru.se.gov.br LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026, Tipo Menor Preço Por item, objeto: Aquisição de um trator agrícola novo, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio às atividades produtivas do Município de Abreulândia - TO, visando mecanização do campo, aumento da produtividade e desenvolvimento sustentável local. Referente a proposta transfergov nº 049185/2025. O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas das 14:00 horas do dia 25/02/2026 até as 07:30 horas do dia 10/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 10 de Março de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br, www.abreulandia.to.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. MANOEL FRANCISCO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICIPIO DE ALMAS-TO, torna público o seguinte contrato: Contrato nº: 335/2026, Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 46398/2026, Contratada XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, ZERO HORA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 22.796 KG; MOTOR COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS; POTÊNCIA BRUTA MÁXIMA IGUAL OU SUPERIOR A 148HP; COMBUSTÍVEL: DIESEL; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 280 LITROS; ALARME SONORO DE DESLOCAMENTO; AR- CONDICIONADO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, SEM LIMITE DE HORAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 981578/2025. Valor Global: RR$ 768.500,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 09/02/2026, Prazo de entrega: 60 (sessenta dias), Dotação: 03.06.20.606.0669.1.030 - 4.4.90.52 1.708.0000.00000 | 1.700.0000.00000 Rainerival Ribeiro Xavier Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 46398/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, ZERO HORA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 22.796 KG ; MOTOR COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS; POTÊNCIA BRUTA MÁXIMA IGUAL OU SUPERIOR A 148HP; COMBUSTÍVEL: DIESEL; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 280 LITROS; ALARME SONORO DE DESLOCAMENTO; AR-CONDICIONADO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, SEM LIMITE DE HORAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 981578/2025. Adjudicado e homologado, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, no valor global de R$ 768.500,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Rainerival Ribeiro Xavier Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Espécie e data: Contrato nº 006/2026, celebrado no dia 23 de fevereiro 2026 resultado do Processo Administrativo nº 077/2025, Concorrência eletrônica 006/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - CNPJ nº 02.391.407/0001-12 e a empresa B&S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001-54, vencedora do certame, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Município de Araguaçu/TO, todas térreas, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com área construída individual de 64,68 m² (sessenta e quatro vírgula sessenta e oito metros quadrados), totalizando 1.293,60 m² (mil duzentos e noventa e três vírgula sessenta metros quadrados) de área construída, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital. Valor Global: de R$ 2.285.650,15 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: Órgão: 10.27.00 - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano; unidade: 10.27.01 - Secretaria Habitação e Desenvolvimento Urbano; dotação orçamentaria: 16.482.1007.1.055 - Construção de Unidade Habitacional; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; ficha: 50; fonte: 1.700.0000.000000 Transf. de convênios federais; convênio: 041410/2025; Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação. Data: 23 de fevereiro de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - dia 11 de Março de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO AMBULÂNCIA PARA TENDER A DEMANDO DO FUNDO DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026 - (PROC. ADM 011/2026) que se realizará dia 09 de março de 2026 às 08h30min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Dueré-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré/TO, 23 de fevereiro de 2026. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de mão de obra qualificada, por hora trabalhada, destinada à execução de serviços de manutenção predial, conservação e reparos em geral em prédios públicos, compreendendo as atividades em sistemas hidráulicos, elétricos, estruturais, metálicos, de acabamento e demais serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/02/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/02/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2026/3 Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 23 de fevereiro de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da rede municipal de ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das unidades escolares do município de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/02/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/02/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2026/1 Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 23 de fevereiro de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.002-GPI-SECAD-SRP Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025110611005 O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.002- G P I - S EC A D - S R P . Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM COTAS RESERVADAS DE 20% Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E EQUIPARADAS E COTAS PRINCIPAIS DE 80% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .. Recebimento das Propostas: De 09:00 horas do dia 24/02/2026 até às 08: horas 45 min do dia 06/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/03/2026 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL FUTURA E PARCELADA AQUISICAO DE GAS DE COZINHA-GLP . Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO,Em 23 de fevereiro de 2026. HUGO LEONARDO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS - TO, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.691.013/0001-33, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 570/2025, CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UBS IRACEMA SIQUEIRA DE ABREU, IPUEIRAS/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico: L A DE MOURA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.340.257/0001-30; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 420.358,28 (quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Ipueiras - TO, 23 de fevereiro de 2026. SINVALDO DOS SANTOS MORAES Secretário Municipal de Saúde