DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400247 247 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas, Reforma de Prédios Públicos, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos, SD 86/2026 e DFD 01/2026. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 20/03/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 20 de Fevereiro de 2026. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PMC/SRP OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS E COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, MERCADOS, GINÁSIO, PRAÇA DA JUVENTUDE, RODOVIÁRIA E PRÉDIOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.898.821,75 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:11 de março de 2026, 09h.Local: No site: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária: As despesas decorrentes da licitação somente serão informadas quando da respectiva formalização do contrato ou outro instrumento hábil, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2024.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal, Decreto Municipal nº 008/2024 e Lei Municipal 754/2025.PARECER JURÍDICO: 003/2026INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do www.licitanet.con.br. Capela/SE, 23 de fevereiro de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, tendo em vista alteração realizada no instrumento convocatório, especificamente na retirada da exigência de Declaração Disponibilidade de Veículos do Requisito de Qualificação Técnica, torna público, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 23/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 11/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/03/2026 (onze de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - Se, 23 de fevereiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 5/2026 -SRP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES PECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MU NICIPAL DE CARIRA/SE, GARANTINDO IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CON FORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 23/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 10/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 10/03/2026 (dez de março de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - Se, 23 de fevereiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE FEIRA NOVA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974341/2024/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/02/2026 (vinte quatro de fevereiro de dois mil e vinte seis) a partir das 08:00h (oito horas) LIMITE DE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 19/03/2026 (dezenove de março de dois mil e vinte seis) às 08:30 h (oito horas e trinta minutos) ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA S ES S ÃO DO CONCORRÊNCIA: 19/03/2026 (dezenove de março de dois mil e vinte seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1076 - Obras de construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais. 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 / 17000000 / 17200000 / 17063110. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PAR EC E R JURÍDICO: 08/2026. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 3.523.357,41 (três milhões quinhentos e vinte três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos. O Edital, e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Feira Nova/SE, 23 de fevereiro de 2026. JACQUE JOHNSON COSTA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para as associações e cooperativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAEAno Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 16/03/2026, ( 16 de março de 2026) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO,2058/2026- PROGRAMA NAC I O N A L DE AGR.FAMILIAR-PRONAF,3390.30.00.00, 17000000-OUTRAS TRANSF.DE CONV.OU INSTR.CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e Resoluções nº 06/2020,Resolução nº 20/2020 e Resolução 21/2020 do FNDE e demais resoluções relativas ao PNAE. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do email:[email protected], [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 19/03/2026, ( 19 de março de 2026) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO ,2058/2026- PRO GRAMA NAC I O NAL DE AGR.FAMILIAR-PRO NAF,3390.30.00.00, 17000000-O UTRAS TRANSF.DE CO NV.O U INSTR.CO NGÊNERES DA UNIÃO BASE LEGAL: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e Resoluções nº 06/2020,Resolução nº 20/2020 e Resolução 21/2020 do FNDE e demais resoluções relativas ao PNAE. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do email:[email protected], [email protected] LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Escola Municipal no Povoado Angico, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 24/11/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.777.380,47 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 196/2025 de 03/11/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 5 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação