DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.006045/2025-93, resolve: EXONERAR RAMON VINICIUS SILVA GOMES do cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.07. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 156, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001286/2026-27, resolve: DESIGNAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2699388, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Promoção de Integridade, Prevenção e Apoio Administrativo da Corregedoria do Ministério das Cidades, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF .198.797-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Normatização e Qualidade, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar Lilian de Oliveira Bueno, CPF .865.457-, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comunicação Social, código FCE 1.11, do Gabinete da Presidência desta CNEN, ficando dispensada da função de substituta desta mesma função; Designar GILVANIA DE BRITO FERREIRA, CPF .948.604-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, a Coordenadora de Comunicação Social, código FCE 1.11, do Gabinete da Presidência desta CNEN. PEDRO MAFFIA DA SILVA CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: DESIGNAR EDSON ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2876266, CPF nº 707..-91, para exercer a Função Gratificada FG V, da Tabela de Funções Gratificadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no dia 23 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 2.652, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto na Portaria CNPq nº 1.568, de 23 de novembro de 2023, e nos termos do Processo nº 01300.007080/2025-79, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros indicados pelas instituições para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 38º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2026, na grande área do conhecimento Ciências da Vida: I - pelo CNPq: a) Monica Felts de La Roca Soares, membro da Diretoria Executiva do CNPq e Coordenadora da Comissão; e b) membros de Comitês de Assessoramento do CNPq: 1 - Leonie Asfora Sarubbo - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP; 2 - Luciana Dias de Lima - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/RJ; e 3 - Marisa Helena Gennari de Medeiros - Universidade de São Paulo - USP. II - membros externos indicados pelas instituições: a) Andrea Brito Latgé - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; b) Alfredo Martins Muradas - Marinha do Brasil - MB; c) Mercedes Maria da Cunha Bustamante - Academia Brasileira de Ciências - ABC; d) Soraya Soubhi Smaili - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; e) Dácio Roberto Matheus - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; f) Sandra Maria Nunes Monteiro - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e g) Fábio Guedes Gomes - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.002624/2026-88, resolve: Declarar que PATRICIA AZEVEDO ITABAYANA, matrícula SIAPE nº 0708***, pensionista, fica isenta do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, sem necessidade de reavaliação, a partir de 7 de junho de 2025, data do início da concessão da pensão, conforme disposto no artigo 6º, incisos XIV da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pelo artigo 47, da Lei nº 8.541, de 1992, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 2004, e no artigo 30, da Lei nº 9.250, de 1995, em cumprimento ao disposto na Nota Técnica nº 4907/2018- MP, face ao Laudo Médico, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Belo Horizonte, em 13 de agosto de 2025, que reconhece ser a pensionista portadora de doença especificada em lei desde 18/05/1960. SÔNIA FAUSTINO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.011235/2026-08, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores MARCELO MONTEIRO MACÊDO, Analista Administrativo, EDER SOUZA GUALBERTO, Analista Administrativo, e VICTOR SANTOS CANDEIRA, Técnico Administrativo, para participarem da RSA Conference 2026, em São Francisco, Estados Unidos, no período de 21 a 28 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MinC nº 35, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 7, onde se lê: "Designar ROGER ROQUE CASSIMIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1477371, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento do Programa de Gestão de Desempenho, da Coordenação de Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva (...)", leia-se: "Designar ROGER ROQUE CASSIMIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1477371, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva (...)". AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 18-E, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Vinícius de Araújo Barreto, matrícula SIAPE nº 1559474, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Programas Internacionais de Cooperação e Intercâmbio da Gerência de Desenvolvimento de Mercado desta Agência, no período de 25/03 a 26/06/2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA PORTARIA Nº 21-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Anna Carolina Riqueza Garofalo, matrícula SIAPE nº 2514693, para exercer o encargo de substituta na Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual da Superintendência de Registro desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº293-E, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 10 de novembro de 2021. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000018/2026-90, resolve: Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 620, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições e dispensando a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3388904, do referido encargo. LEANDRO GRASS