DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.308/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020028/2025-93, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 170/2025, firmado com JOSE FRANCISCO DE GOIS, Campus Avançado Barracão, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.309/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002839/2026-93, resolve: Contratar como Professor Substituto NICOLAS MATEUS FERREIRA DA SILVA, conforme código do titular n° 951481, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.035408.2025-73 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1539768, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 27 de fevereiro a 16 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Universidad Nacional de Salta - Instituto de Investigaciones en Energia no Convencional (INENCO CO N I C E T - U N S a ) , em Salta, Argentina, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 214, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.027433.2025-36 com despachos exarados, resolve: Conceder Pensão Temporária a ALISSON RICARDO GOMES DE ARRUDA, na condição de companheiro, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 5 de setembro de 2025, de BÁRBARA MIRELE ARAÚJO DE SENA, matrícula SIAPE nº 3253946, servidora que se encontrava em situação funcional ATIVA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-007, deste Instituto Federal de Educação - Campus ABREU E LIMA, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.004174.2026-80 com despachos exarados, resolve: Nº 215 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTÔNIO RENÊ BENEVIDES DE MELO, matrícula SIAPE Nº 2184941, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 16 de fevereiro de 2026. Nº 216 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JUSCELINO A LV ES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1277339, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.004195.2026-58 com despachos exarados, resolve: Nº 217 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO FERNANDO AZEVEDO WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 2352190, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Registro Acadêmico, Diplomação e Turnos do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 19 de fevereiro de 2026. Nº 218 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora GRACIELLY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2359430, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registro Acadêmico, Diplomação e Turnos do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 219, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.000595.2026-66 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor JOSÉ DAVISON DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2496726, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto ao Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE Nº 23294.004154.2026-84 com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os candidatos aprovados em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir: Nº 221 - ROBERTA VANESSA ARAGÃO FELIX DA SILVA - no Eixo Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS - Logística (Código 103), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954186. Nº 222 - PAULA GIZELLE SILVA BEZERRA - no Eixo Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS - Logística (Código 103), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954198. Nº 223 - JOSÉ LENILSON FERREIRA DE MELO - no Eixo Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS - Contabilidade (Código 104), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954199. Nº 224 - LUIZA MIKAELA DE SÁ SANTOS - no Eixo Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS - Economia (Código 105), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954203. Nº 225 - RAÍSSA PAULA MARTINS ROCHA - no Eixo Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS - Direito (Código 106), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954204. Nº 226 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUNA DOS SANTOS - no Eixo Profissional AMBIENTE E SAÚ D E - Enfermagem (Neonatal e Pediátrica - Código 204), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954205. Nº 227 - KARLA KELY DA SILVA CABRAL - no Eixo Profissional AMBIENTE E SAÚDE - Enfermagem (Psicologia - Código 208), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954206. Nº 228 - NELSON CORREIA DE LIMA JÚNIOR - no Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS - Biologia (Código 301), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954207. Nº 229 - MARIANA DE LUCENA SOARES - no Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS - Biologia (Código 301), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954208. Nº 230 - LUCAS DE LIMA CAVALCANTI GONÇALVES - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Filosofia (Código 401), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0954209.