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Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 25

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400025 25 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Designar o servidor SAMUEL PONTES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1219926, SIAPECAD nº 01989989, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Materiais e Serviços da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 885/REITORIA/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002408/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FABIO DE OLIVEIRA TORRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2821015, SIAPECAD nº 01887752, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 886/REITORIA/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002408/2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACKSON MOREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2664683, SIAPECAD nº 01514593, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 24/02/2026 até 23/02/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 251/IFPB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23324.000548.2026-40, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Francisco Augusto Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Técnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Cajazeiras, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 24 de fevereiro de 2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 252/IFPB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23324.000548.2026-40, resolve: Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Ildegarde Elouise Alves, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Cajazeiras, Código CD-03. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PEDRAS DE FOGO PORTARIA Nº 10/DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS PEDRAS DE FOGO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, FREDERICO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1852330, nomeado pela Portaria Nº 2.084/2022 - MEC/IFPB, publicado no Diário Oficial da União em: 25/10/2022 - Edição: 203, e conforme competência delegada pelas normativas do próprio IFPB, e no uso de suas atribuições legais e contido no Processo nº 23381.000389.2023-56, resolve: Art. 1° Designar o(a) servidor(a), Cynthia de Lima Campos, Matrícula SIAPE: 1574142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Modelagem do Vestuário no Campus Pedras de Fogo, Código FC C . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FREDERICO CAMPOS PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.317/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007317/2024-16, resolve: Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 877, de 17 de abril de 2024, publicada no DOU de 18 de abril de 2024, seção 2, página 20, que nomeia os substitutos do cargo de Diretor Executivo de Administração, CD-03, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, deste Instituto. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.318/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007317/2024-16, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA MARIA PAULINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2127891, SIAPECAD nº 01908174, lotada no(a) Pró- Reitoria de Administração, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Administração, UORG-1168, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.322/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007317/2024-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JURANDIR DE LIRA SOARES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1116711, SIAPECAD nº 02398971, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Administração, UORG- 1168, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.323/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007512/2024-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor OCTAVIO HENRIQUE VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4263183, SIAPECAD nº 02029981, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Relações Comunitárias, UORG-1188, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.324/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007512/2024-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3057432, SIAPECAD nº 02237655, lotado no(a) Diretoria de Relações Comunitárias, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Relações Comunitárias, UORG-1188, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.325/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007512/2024-46, resolve: Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 869, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, seção 2, página 17, que nomeia os substitutos do cargo de Diretor de Relações Comunitárias, CD-04, da Diretoria de Assuntos Estudantis, deste Instituto. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.326/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001975/2026-66, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO MARCOS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3060259, SIAPECAD nº 02241139, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.327/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001974/2026-11, resolve: Designar o servidor GUILHERME HIDEKI TAKAHASHI SCHNEIDER, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3215960, SIAPECAD nº 02355033, lotado no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.331/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002910/2026-38, resolve: Dispensar o servidor SANDER JONER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1347364, SIAPECAD nº 01696990, lotado no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Pedagogia , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Superior e Pós-Graduação do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.332/IFPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002912/2026-27, resolve: