DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 649/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 47, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008548.2026-38, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Ronilson Pinheiro da Silva, Matrícula Nº 2748182, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor de Expansão I - Campus Colinas, Código CD - 03, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 651/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 47, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008548.2026-38, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Jose Werbet Ferreira da Silva, Matrícula Nº 1782738, Pedagogo-Area, para exercer o cargo de Diretor de Expansão II - Campus Amarante do Maranhão, Código: CD-04, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 653/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 47, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008548.2026-38, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Janio Fernandes e Silva, Matrícula Nº 1825117, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor de Expansão III - Campus Balsas, Código: CD-04, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 655/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 47, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008548.2026-38, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Jose Valdir Damascena Araujo, Matrícula Nº 2220833, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor de Expansão IV - Campus Chapadinha, Código: CD-04, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 638/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000203.2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAIZA HELENA CONDE DE SOUZA MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051646, SIAPECAD nº 01836242, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 637/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000203.2026-98, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO ANTUNES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2046160, SIAPECAD nº 01830262, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Barra do Garças, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 781/IFMG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23716.001049/2023-13, resolve: Interromper, a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora SUELEM SONALY LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2381667, SIAPECAD nº 02134899, lotada no(a) Campus Santa Luzia, concedida por meio da PORTARIA Nº 4580/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 11 de março de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 784/IFMG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001012/2026-78, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIZABETE LOPES FERREIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Ciências Humanas / História, A-01, no(na) Campus Santa Luzia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955521 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 750/IFMG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23208.006709/2025-54, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CLEDER TADEU ANTAO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2156310, SIAPECAD nº 01930245, lotado no(a) Diretoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Referência em Educação a Distância, UORG-73. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 764/IFMG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23208.000976/2026-07, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EMERSON CARDOSO DE CASTRO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2049223, SIAPECAD nº 01833521, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Setor de Infraestrutura da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Infraestrutura da Reitoria, UORG-13. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 765/IFMG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23208.000976/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA ISABEL JUNHO ANASTASIA DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299203, SIAPECAD nº 02059255, lotada no(a) Campus Santa Luzia, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Infraestrutura da Reitoria, UORG-13, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 773/IFMG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR CORREA VIANA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2168831, SIAPECAD nº 01943918, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Governador Valadares, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Governador Valadares, UORG-125. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 881/REITORIA/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002768/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CILENE ARAGAO DE FRANCA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1047658, SIAPECAD nº 02387344, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Materiais e Serviços da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 882/REITORIA/IFPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002768/2026-89, resolve: