DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 468, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 391, de 11.02.2026, publicada no DOU de 12.02.2026, seção 2, página 20, referente à Nomeação, em caráter efetivo, de FABIANNA SANTANA MOÇO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "em vaga decorrente de aposentadoria de ANA LÍGIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Portaria GR/Ifes nº 2791, de 20/12/2018", leia-se "em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme PORTARIA MEC Nº 818, DE 15 DE D EZ E M B R O DE 2025" e onde se lê "código de vaga nº 208183.", leia-se "código de vaga nº 955288." ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS PORTARIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 469 - Processo 23543.000080/2026-17 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24.02.2026, EDUARDO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1730178, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 471, de 18.02.2025, publicada no DOU em 19.02.2025. Nº 470 - Processo 23543.000158/2026-95 - Art. 1º Designar BRUNO RODRIGUES CORREIA , matrícula SIAPE 3448765, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Nº 471 - Processo 23156.000279/2026-09 - Art. 1º Designar LAIS PERPETUO COLO M B O, matrícula SIAPE 1021600, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo nº 23719.000210/2026-54, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 208635, ocupado pela servidora Camila Depra, matrícula Siape nº 3514582, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 24 de fevereiro de 2026, em virtude de posse da servidora em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 57 IFFLU, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CO N S I D E R A N D O : - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - OFÍCIO 4/2026 - DGCCFRIO/IFFLU, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026, constante do Processo nº 23321.000217.2026-30, resolve: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Cabo Frio, para praticar atos relacionados às atribuições de Conformista de gestão da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada . ..017.416- .2163334 .Flávia Silva Ev a n g e l i s t a .Substituto .Conformista de gestão Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Cabo Frio, para praticar atos relacionados às atribuições de Conformista de gestão da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada: . .CPF .Matrícula SIAPE .Nome .Condição .Competência Delegada . ..016.837-* .2218214 .Natalia Souza Brito Pereira .Substituto .Conformista de gestão Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA 47/2026 - IFFLU, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 847/REI/IFGOIANO, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000204.2026-48, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor DAVID VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0049402, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0683276, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 493 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000006/2026-84, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora MARIA JOSE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3422811, lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 13 de fevereiro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 660/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.007818/2026-93, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a)Leda Ferreira Cabral,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus Santa Inês, para, na cidade de Bangkok, Tailândia,no período de 28.02.2026 a 04.03.2026, acompanhar a equipe de alunos do campus que participarão daINTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST - ITMC 2026, com ônus limitado para este Instituto Federal. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 642/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANH ÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 52, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008552.2026-04, resolve: Alterar a nomeação do servidor Fernando Silva Lima, matricula SIAPE nº 1181464, Professor EBTT, do cargo de Diretor Geral do Campus Avançado Carolina, código: CD-03, para o cargo de Diretor Geral do Campus Carolina, código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 643/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 48, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008543.2026-13, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor Geral do Campus Avançado Porto Franco, ocupado pelo servidor Lindemberg Costa Junior, Professor EBTT, passando de código: CD-03 para o código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 644/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 49, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008541/2026-16, resolve: Alterar o código do cargo de Diretor Geral do Campus Avançado Rosário, ocupado pelo servidor Marco Antonio Goiabeira Torreao Filho, Professor EBTT, passando de código: CD- 03 para o código: CD-02, a partir da data da publicação da Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 645/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Resolução nº 50, de 20.02.2026, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008534.2026-14, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Ebenezer de Almeida Araujo, Matrícula Nº 2577216, Tecnologo-Formacao, para exercer o cargo de Diretor Geral "Pró Tempore", código: CD-03, do Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO