DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 456/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000170.2026-02, resolve: Designar a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344197, SIAPECAD nº 01164430, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 457/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000170.2026-02, resolve: Dispensar o servidor FREDERICO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800711, SIAPECAD nº 01575680, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Samambaia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 463/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000075.2026-73, resolve: Designar a servidora MARIA ANTONIA GERMANO DOS SANTOS MAIA, CPF nº .375.991-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058010, SIAPECAD nº 02238701, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado Hospedagem do Campus Riacho Fundo, com início em 24/02/2026 até 24/02/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 464/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000074.2026-29, resolve: Dispensar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 465/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000074.2026-29, resolve? Designar o servidor THIAGO VIANA DE FREITAS, CPF nº .239.281-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209056, SIAPECAD nº 02196073, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha do Campus Riacho Fundo, com início em 24/02/2026 até 24/02/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 339, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000826/2026-91, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula SIAPE nº 439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, cód. CD3, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria, no período de 23/02/2026 a 06/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 340, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000819/2026-99, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO BRADACZ LOPES, matrícula SIAPE nº 373, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Titular da Coordenação de Projeto de Obras, código FG-01, da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000820/2026-13, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MARCELO BRADACZ LOPES, matrícula SIAPE nº 373, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para o cargo comissionado de titular da Coordenação-Geral de Projetos de Obras, código CD-04, da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 342, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no Processo nº 23348.001810/2025-14, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor André da Costa, matrícula SIAPE n° 248, lotado no campus Rio do Sul, a PENA de SUSPENSÃO por 31 (trinta e um) dias, nos termos do art. 127, inciso II, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, incisos III, IX e XI, todos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor Otavio Patrício Netto, SIAPE 323, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Função Gratificada de Coordenador de Ensino, do IFC Campus Abelardo Luz, FG -1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor KEVIM MUNIZ VENTURA, Siape 837, Professor EBTT, para Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágio e Egresso, do IFC Campus Abelardo Luz, FG -2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, SIAPE: 322, Professor EBTT, para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, do IFC Campus Abelardo Luz, FG -2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marina Moreira, ocupante do Cargo de Pedagoga - SIAPE: 308, para Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional-SISAE, do IFC Campus Abelardo Luz, FG 01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1° DESIGNAR Barbara Arruda Nogueira, SIAPE 697, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório: área Química, para Função Gratificada de Coordenadora do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional (RACI), do IFC Campus Abelardo Luz, FG 2. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora JUREMA DE FÁTIMA KNOPF, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 102, para Função Gratificada de Chefe de Gabinete, FG 02. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Marisete da Silva, SIAPE: **022, ocupante do cargo auxiliar de administração, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do IFC Campus Abelardo Luz, FG -4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA