DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400021 21 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 537/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.005913/2026-89, resolve: DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO CAVALCANTE VIEIRA, SIAPE nº 1109466, SIAPECAD nº 00121442, para substituir a Chefe do Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, CD-4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 23 a 27.02.2026, tendo em vista Licença Médica da Titular. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 507, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 24/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MARLETE PINHEIRO DA COSTA, Siape n° 2329948, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Superior Tecnólogo em Logística, vinculado ao Campus Santana, FUC-01, a contar de 20/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 508, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 24/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar WEBERSON FERREIRA DIAS, Siape n° 1263394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, vinculado ao Campus Santana, FUC-01, a contar de 20/2/2026. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 511, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.000303.2025-20, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do servidor OSCAR SERRANO SILVA, Siape n° 1877363, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), Campus Curitiba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/2/2026. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000483.2026-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 1º a 10/3/2026, do servidor CRISTIAN CIPRIANI, Siape n° 3420802, para atuar na Coordenação Acadêmica da 2ª edição do evento Global Forum of Women in Law - GFOWL, em Cape Girardeau/Missouri, Estados Unidos. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 518, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000482.2026-86, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 1º a 10/3/2026, da servidora PRISCILA PEREIRA SANTOS, Siape n° 1263374, para atuar na Coordenação Acadêmica da 2ª edição do evento Global Forum of Women in Law - GFOWL , em Cape Girardeau/Missouri, Estados Unidos. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 519, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 18/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar FLAZITA SILVA DA COSTA, Siape n° 3062477, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, para responder pela Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (COPPI) do Campus Porto Grande, FG-01, no interstício de 23 a 27/2/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 374, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001058/2026-63, resolve: Art. 1º - Designar o servidor TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388667, para exercer a função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Avançado Ubaitaba, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 400, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.015772/2025-58, de 04.12.2025, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a STELA CORDEIRO FRAGA, na condição de cônjuge de Edmilson Guimarães Fraga, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268674, falecido em 21/11/2025, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 139 - Dispensar, a partir de 16/03/2026, a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759305, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250152.2026-52). Nº 140 - Declarar vago, a partir de 05/02/2026, o cargo de Enfermeiro - Área, código de vaga 0980689, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor LUCAS SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3423677, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo Inacumulável. (Processo nº 23806.250084.2026-06) RODNEY ALVES BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 452/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA ASSEFF MENIN, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE A-01, Área: Meio Ambiente, Diretoria-Geral do Campus Estruturalcom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 956424. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 453/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS AMORIM PEREIRA GOMES, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE A-01, Área: Mecânica, Diretoria-Geral do Campus Estruturalcom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 956423. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 454/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL MARTINEZ ELEUTÉRIO DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE A-01, Área: Matemática, Instituto Federal de Brasíliacom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2022, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 953205. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 455/REITORIA/IFB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FILIPE PINHEIRO BRANDÃO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - 01, Técnico de Laboratório - Área Informática, Instituto Federal de Brasíliacom regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do