DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 362/CEFET-RJ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006319/2025-76, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados com base na última remuneração à servidora NANCY REGINA MATHIAS RABELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182872, Classe/Nível T001, na forma do art. 4º, § 4º e § 6º, inciso I - Magistério da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 3% (três porcento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012). Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 364/CEFET-RJ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006468/2025-35, resolve: Contratar BERNARDO FARIA RICHTER como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA CIVIL - Perfil 1, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 20 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 365/CEFET-RJ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006129/2025-59, resolve: Contratar CAIO VINICIUS SANTOS CARTAXO como Professor Substituto, na Área de Engenharia Mecânica -Perfil: Ciências Térmicas, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 20 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 19/2026 - DPPG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/02/2026: IRLEN ANTONIO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1198156, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica, FC C - 0 1 . Art. 2° Designar, a partir de 20/02/2026: YARA PATRICIA BARRAL DE QUEIROZ GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2953697, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica, FCC-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004812/2026-42, resolvem: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 76, de 04/02/2026, publicada no D.O.U. de 05/02/2026, que nomeou NEILA MARA GOMES DE OLIVEIRA, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 01/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, tendo em vista sua desistência formal à nomeação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004812/2026-42, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALEXANDRE FRIAS FARIA, classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 01/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotado no Departamento de Formação Geral - Campus Araxá, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Daniela Aparecida Mafra, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 56, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 29/01/2026, sob o código de vaga nº 954909. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 588/PROGESP/CPII, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001666/2025-71, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora BRUNA PRUDENCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1146409, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 592/PROGESP/CPII, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006672/2025-14, resolve: Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA ELIAS DOS REIS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0190/PROGESP/CPII, de 05 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 6 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 14, onde se lê 14 de março de 2026. Leia-se 28 de fevereiro de 2026. , a partir de 05/01/2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 583/PROGESP/CPII, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000055/2026-92, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora JULIANA DE OLIVEIRA RATO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 2610630, lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 13 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 584/PROGESP/CPII, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000051/2026-23, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora GISELLE BARBOSA POR T O, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3507230, lotada no(a) Campus Centro-Sala de Aula do Campus Centro, a partir de 3 de março de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 585/PROGESP/CPII, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000060/2026-03, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ALINE MORAES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405018, lotada no(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, a partir de 9 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora LUCIANA NAZARÉ DE SOUZA FRANCK na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 30 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Portaria Nº 145, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, seção 2, página 15. Onde se lê: ... da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13... Leia-se: ... da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13...