DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400028 28 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 534/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000184/2026-80, resolve: Designar a servidora ANA MARIA SOARES DE SOUSA, SIAPE nº 1153168, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Campus Corrente, em exercício no Campus Floriano, para exercer, na qualidade de substituto eventual, a função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação deste campus, Código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor Ramon Soares e Silva, SIAPE nº 3294098. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 527/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000184/2026-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAMON SOARES E SILVA, SIAPE nº 3294098, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Floriano, da função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor Danilo Miranda e Silva, SIAPE nº 1872308, para a qual foi designado através da Portaria nº 2034/2024 - GAB/REI/IFPI, de 19 de julho de 2024, e publicada no DOU de 22/07/2024; Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação, código FG-2, do supracitado campus, como titular. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 526/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000184/2026-80, resolve: Dispensaro servidor DANILO MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1872308, com lotação no Campus Floriano, da função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação, Código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 2233/2023 - GAB/REI/IFPI, de 04 de julho de 2023, e publicada no DOU de 05/07/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 513/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000093/2026-02, resolve: Designar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2153759, lotada no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 510/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000093/2026-02, resolve: Dispensar o servidor EDSON DOMINGOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959771, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3049/2022 - GAB/REI/IFPI, de 14 de novembro de 2022 e publicada no DOU de 18/11/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 516/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000132/2026-33, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Campo Maior, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 25/02 a 10/03/2026, em razão de férias da titular do cargo, a servidora Sebastiana Ceci Sousa, SIAPE nº 2621832. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 520/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001031/2026-95, resolve: Designar a servidora Fernanda Pereira da Silva Rocha, SIAPE nº 1860943, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, código FG2-02. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 521/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000506/2026-90, resolve: Art. 1º - Reconhecer o servidor JOSÉ DE ANCHIETA GOMES DA SILVA FILHO, SIAPE nº 2153414, ocupante da função de Coordenador da COADAP, código FG-1, com lotação na Reitoria, como responsável pelo cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, no período de 19/02 a 20/02/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Adriana Nobre Arrais, SIAPE nº 1807875; Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais da titular do cargo acima mencionada. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 525/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000166/2026-47, resolve: Designar o servidor VILMAR COSTA SILVA, SIAPE nº 1144486, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador de Extensão, código FG-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 523/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000166/2026-47, resolve: Dispensar o servidor FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 2151205, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Coordenador de Extensão, Campus Paulistana, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1423/2025 - GAB/REI/IFPI, de 30 de maio de 2025, e publicada no DOU de 02/06/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 528/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000182/2026-91, resolve: Nomear o servidor JÂNIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1069608, com lotação no Campus Floriano, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Aldir Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1571479. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 522/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000182/2026-91, resolve: Dispensaro servidor DANILO MIRANDA E SILVA, SIAPE nº 1872308, ocupante da função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação do Campus Floriano, Código FG-2, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Aldir Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1571479, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3772/2023 - GAB/REI/IFPI, de 27 de novembro de 2023, e publicada no DOU de 29/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 530/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000097/2026-78, resolve: Designar, com efeitos a partir de 10/02/2026, a servidora MARIA DA CRUZ DIAS FEITOSA, SIAPE nº 1002166, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Campus Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenadora de Saúde, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 478/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000057/2026-61, resolve: Designar o servidor WEBISTON NICOLAU DE FREITAS, SIAPE nº 1287400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador de Extensão, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 477/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000057/2026-61, resolve: Designar o servidor JOÃO CLÉCIO ALVES PEREIRA, SIAPE nº 3406476, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG- 2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 488/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000058/2026-14, resolve: Designar a servidora GLACIA LOPES ARAÚJO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2727907, lotada no Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 479/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000058/2026-14, resolve: Designar o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, SIAPE nº 3444712, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 481/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000159/2026-56, resolve: