DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 489/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000318/2026-32, resolve: Designar a servidora LUCILENE ALVES COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2221990, lotada no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 480/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000318/2026-32, resolve: PORTARIA Nº 340 GAB/REI/IFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000131/2026-16, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 23/02/2026, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado por Francielson da Silva Barbosa, Matrícula SIAPE nº 2151205, Classe D, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0834370, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA Dispensar a servidora ELISÂNGELA GUIMARÃES MOURA FÉ, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205920, lotada no Campus Cocal, da função de Coordenadora do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE, Código FG-02, do referido campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 3052/2025 - GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2025, e publicada no DOU de 06/11/2025. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir: . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1142335 .Larissa Fernanda Santos Oliveira dos Reis .FG - 0 0 1 .Coordenadora do NAPNE .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA N° 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.000279.2026-17, de 12/02/2026, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora Keila Cruz Moreira, matrícula SIAPE nº 1730149, do cargo de confiança de Coordenadora de Extensão (FG.1), integrante deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 84/2023-DG/ZN, de 28 de março de 2023. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO CAMPUS SANTA CRUZ PORTARIA Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000160.2026-46 de 19/02/2026, resolve: DISPENSAR, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 49/2024 - DG/SC/RE/IFRN, de 27 de fevereiro de 2024: . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2945145 . BRUNO HENRIQUE DE SOUZA .FG - 2 .Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT/SC) .Diretoria de Administração PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO PORTARIA Nº 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000161.2026-91 de 19/02/2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus: . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1689724 .RAFAEL TAKESHI KOBAYASHI .FG - 2 .Coordenador de Material e Patrimônio (COMPAT/SC) .Diretoria de Administração PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO PORTARIA Nº 395, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000529.2026-15, de 1º de fevereiro de 2026, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 1/2025-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, páginas 51 a 67. Retificado pelo Ed i t a l nº 2/2025 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, seção 3, páginas 50 a 51; Edital nº 5/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, seção 3, páginas 44 a 45; Edital nº 6/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, seção 3, páginas 45 a 46; Edital nº 8/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 96, de 23/05/2025, seção 3, páginas 40 a 41; Edital nº 9/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 104, de 04/06/2025, seção 1, páginas 34 a 35; Edital nº 12/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 132, de 16/07/2025, seção 3, páginas 38 a 39; Edital nº 13/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 164, de 29/08/2025, seção 3, páginas 51 a 53; Edital nº 17/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 199, de 17/10/2025, seção 3, página 46; Edital nº 18/2025- RE/IFRN, publicado no DOU nº 235, de 10/12/2025, seção 3, páginas 47 a 48; Edital nº 19/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 244, de 23/12/2025, seção 3, páginas 64 e 65; Edital nª 4/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 7, de 12/01/2026, seção 3, páginas 35 e 36. Homologado pelo Edital 6/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, seção 3, páginas 37 a 40, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as): VANESSA CÂMARA DE MEDEIROS FERNANDES, para exercer no Campus João Câmara, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Administração Contábil e Financeira, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956717, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. ROBERTO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA LIMA, para exercer no Campus João Câmara, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Administração Contábil e Financeira, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954615, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. CLARISSA DE FRANÇA OLIVEIRA SILVA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Biologia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809576, por motivo da aposentadoria de Marinalva Nicácio de Moura, conforme DOU nº 68, de 09/04/2025, seção 2, página 20. MARÍLIA MEDEIROS FERNANDES DE NEGREIROS, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Biologia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956718, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. DENIS DANTAS DA SILVA, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Biologia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0936570, por motivo da aposentadoria de Raquel da Silveira Maia, conforme DOU nº 234, de 09/12/2025, seção 2, página 19.