Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 30

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400030 30 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FRANCISCO REGIVANIO NASCIMENTO ANDRADE, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Biologia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956729, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. LEILA ARAÚJO GUILHERMINO, para exercer no Campus São Paulo do Potengi, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Desenho Técnico, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0213848, por motivo da vacância por exoneração de Verner Max Liger de Mello Monteiro, conforme DOU nº 180, de 17/09/2024, seção 2, página 26. MÁRCIO MAGESKI MARQUES, para exercer no Campus Ceará Mirim, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Desenvolvimento de Jogos Digitais, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956749, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. CLÉCIO DANILO DIAS DA SILVA, para exercer no Campus João Câmara, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Didática, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956762, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Didática, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956733, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. LUIZ ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Didática, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954621, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. ISABEL BATISTA FREIRE, para exercer no Campus Parelhas, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Educação Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956756, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Educação Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954632, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. EMERSON DE LACERDA SOARES, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Eletroeletrônica, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0940668, por motivo da vacância a pedido por posse em outro cargo inacumulável de Jose Luiz Silva da Costa, conforme DOU nº 29, de 11/002/2025, seção 2, página 22. ALLYSON ARILSON LIMA FILGUEIRA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Eletroeletrônica, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954607, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. JULIANA DE PAULA SALES SILVA, para exercer no Campus Lajes, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956752, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. MÁRCIA DOS SANTOS FONTES, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0297626, por motivo da redistribuição de Adriano Silva Avela, conforme DOU nº 5, de 07/01/2022, seção 2, página 6. JÉSSICA CÁSSIA BARBOSA, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956730, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. ANDERSON BARBOSA CAMILO, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214032, por motivo da aposentadoria de Joao Batista de Moura, conforme DOU nº 34, de 18/02/2025, seção 2, página 22. MARIANA FIDELIS JERÔNIMO DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956747, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. EUGÊNIA RIBEIRO TELES, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956721, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. RÉGIO HERMILTON RIBEIRO QUIRINO, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954620, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. FRANCISCO RONNIERE DA SILVA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Filosofia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954613, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954180, por motivo da redistribuição de Carlos Alexandre Barros de Almeida, conforme DOU nº 54, de 20/03/2025, seção 2, página 15. ERISVALDO RAMALHO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0711718, por motivo da redistribuição de Antonio Vinnie dos Santos Silva, conforme DOU nº 226, de 25/11/2024, seção 2, página 14. EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956724, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. ELOISE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES GARCIA, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954626, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. JESSÉ MEDEIROS PONTES, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954602, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. MATHEUS MOREIRA DE ASSIS PAGANELLY, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0348828, por motivo da redistribuição de Messias Vilbert de Souza Santos, conforme DOU nº 231, de 04/12/2025, seção 2, página 16. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. ERICK CARVALHO BEZERRA JUNIOR, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956741, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. EUFRÁSIO VIEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, para exercer no Campus Nova Cruz, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0212866, por motivo da redistribuição de Mariane Bezerra Nóbrega, conforme DOU nº 41, de 29/02/2024, seção 2, página 15. BRUNO COSTA DA FONSECA, para exercer no Campus João Câmara, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956738, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO, para exercer no Campus Lajes, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0953395, por motivo da redistribuição de Andre de Paula Rego Graciano Luz, conforme DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 2, página 16. ADELIANE MARQUES SOARES, para exercer no Campus Santa Cruz, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0837155, por motivo da aposentadoria de Antonio Olavo de Souza, conforme DOU nº 245, de 20/12/2024, seção 2, página 28. ALLYSON DARLAN MOREIRA DA SILVA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0210277, por motivo da aposentadoria de Fabiano Nogueira Cordeiro, conforme DOU nº 82, de 05/05/2025, seção 2, página 36. FELIPE DE MENEZES PEREIRA, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956731, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0251378, por motivo da redistribuição de Dellany Maria Dantas Souza, conforme DOU nº 108, de 10/06/2025, seção 2, página 12. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. YASKARA PRYSCILLA DANTAS COSTA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954636, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. FABIANA FAUSTINO DA CRUZ, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios, Logística, Marketing, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956739, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018. MARYSOL DANTAS DE MEDEIROS, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Geografia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956745, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. ANDRIA CARLA ARAÚJO DA SILVA LIMA, para exercer no Campus Parelhas, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Geografia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954628, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. ANA BEATRIZ CAMARA MACIEL, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Geografia, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954634, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. WANESSA DUNGA DE ASSIS, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Gestão Ambiental, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0210824, por motivo do falecimento de Paulo Cavalcante da Silva Filho, conforme DOU nº 65, de 04/04/2024, seção 2, página 19. DIEGO KNACK, para exercer no Campus Lajes, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: História, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956746, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. GABRIEL JOSÉ BRANDÃO DE SOUZA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: História, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954606, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. ADRIANA MENDONÇA CUNHA, para exercer no Campus Parelhas, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: História, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956755, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56.