DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHILTON ROQUE DOS SANTOS, para exercer no Campus Nova Cruz, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Políticas e Gestão Escolar, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956753, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. AMILKA DAYANE DIAS MELO LIMA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Políticas e Gestão Escolar, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956723, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. MARIA WANESSA DO NASCIMENTO BARBOSA FRANCO, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Políticas e Gestão Escolar, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954612, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Políticas e Gestão Escolar, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954631, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. RAQUEL REIS LIMA, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Processamento de Alimentos, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956720, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. CAMILIA AOYAGUI DOS SANTOS, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Processamento de Alimentos, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0679848, por motivo da redistribuição de Itala Viviane Ubaldo Mesquita Veras, conforme DOU nº 145, de 30/07/2024, seção 2, página 11. ANDRÉ GUILHERME DAUBERMANN DOS REIS, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Projetos Agrícolas e Agricultura de Precisão, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954601, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. MAILON AGUIMAR DE LIMA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0032707, por motivo da redistribuição de Juliane Lira Tavares, conforme DOU nº 151, de 07/08/2024, seção 2, página 16. LUMA BARBOSA MAGNAGO, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0213850, por motivo da aposentadoria de Reginaldo Araújo Falcão, conforme DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 2, página 23. GUILHERME MENDES MARTINS, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954618, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. RENÊ GOMES DA SILVA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214170, por motivo da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Venicius Messias dos Santos, conforme DOU nº 240, de 17/12/2025, seção 2, página 28. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954624, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. VASCO DE LIMA PINTO, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956742, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. BRUNO VINÍCIUS DE MENEZES BARROS, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954617, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. AIRTON DAMASCENO SILVA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214043, por motivo da aposentadoria de Francisco Gildasio de Figueiredo, conforme DOU nº 77, de 26/04/2022, seção 2, página 28. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. KESSI JHONY DE ARAÚJO SILVA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Química, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956726, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. DANIEL RODRIGUES DE LUNA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Redes de Computadores, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956759, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. JOSÉ TAUNAI DANTAS SEGUNDO, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Redes de Computadores, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956735, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956761, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. CINTHYA CAVALCANTI FLÓRIO, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954611, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. THALES AGUIAR DE LIMA, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0953399, por motivo da redistribuição de Denys Alexandre Barboza da Silva, conforme DOU nº 77, de 22/04/2024, seção 2, página 18. CIRO MORAIS MEDEIROS, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0954604, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 187, de 29/09/2023, seção 1, página 79. GLEYSER BOMFIM GUIMARÃES, para exercer no Campus Parelhas, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0845290, por motivo da exoneração a pedido de Otavio Bruno Leite Barbosa, conforme DOU nº 144, de 01/08/2025, seção 2, página 26. JÉSSICA JANINE DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214053, por motivo da aposentadoria de Luiz Eduardo Lima de Melo, conforme DOU nº 75, de 22/04/2025, seção 2, página 20. TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0944668, por motivo da vacância por exoneração a pedido de Gustavo Sizilio Nery, conforme DOU nº 2, de 03/01/2025, seção 2, página 15. BEATRIZ SOARES DE SOUZA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956758, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. FRANCISCO BRÁULIO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956740, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. DOUGLAS DE ARAÚJO RODRIGUES, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0956760, por motivo de vaga criada por lei, conforme DOU nº 222, de 21/11/2025, seção 1, página 56. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sistemas de Informação, Código nº. 707001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0953402, por motivo da redistribuição de Mauricio Sandro de Lima Mota, conforme DOU nº 149, de 05/08/2024, seção 2, página 15. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023. II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 410, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000938.2026-11, de 19 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR a servidora PAULA IVANI MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1959642, para exercer o cargo de confiança de Coordenação-Geral de Gestão da Pós- Graduação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS S/N DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 120 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) VINÍCIUS ADÃO BARTNICKI, aprovado(a) em 13º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 968876. Nº 121 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) FERNANDO SILVEIRA DARSKI, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Canoas, código de vaga: 833630. Nº 122 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) MICHELLE ARYPE GIRARDI LORENZETTI, aprovado(a) em 4º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO, área ARTES, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 956112. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK