DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FERNANDES JUNIOR PORTARIA CRGD/IFRS Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Renato Rodrigues de Souza, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2278037, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial - FUC 01, deste Campus. CARLOS FERNANDES JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 873/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001975/2026-45, resolve: Art. 1º Fica Determinado o afastamento cautelar do o servidor BRUNO BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3400543, SIAPECAD nº 02464845, por prazo indeterminado e sem prejuízo da remuneração, do exercício de seu cargo efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fundamentado no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 2º Durante o período de afastamento, é vedado ao referido servidor o acesso a quaisquer unidades ou instalações pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), salvo se formalmente convocado para prestar informações relativas ao caso. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 846/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria no 4846, de 26 de dezembro de 2025, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de Dezembro de 2025, página 44 ,que nomeou o candidato Diego dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de PR O F ES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Informática, A-001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus São Miguel, sob o código de vaga 0956184, em conformidade com § 6o do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 847/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria no 4917, de 29 de dezembro de 2025, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 30 de Dezembro de 2025, número 248 , que nomeou o candidato Ericson Rodrigues da Costa, para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Informática, A-001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Guajará Mirim, sob o código de vaga 0956186, em conformidade com § 6o do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 835/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria no 4951, de 30 de dezembro de 2025, , publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, página 29, que nomeou o candidato DHAM KHLISMAN VELOZO DA SILVA , para ocupar o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, A-001 no Campus Guajará Mirim em regime de trabalho de Dedicação exclusiva com o código de vaga 0956199, em conformidade com § 6o do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 843/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria no 4952, de 30 de dezembro de 2025, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 31 de Dezembro de 2025, página 29 ,que nomeou o candidato Manoel Victor da Costa Carvalho, para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Arquitetura e Urbanismo, A-001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vilhena , em conformidade com § 6o do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 844/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001830/2026-44, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1287624, SIAPECAD nº 02117251, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), UORG-123. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 867/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º A nomeação do candidato SUELSON PEREIRA DOS SANTOS, nomeado por meio da Portaria/IFRO nº 4850, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, página 45, habilitado e classificado no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 15 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4 de setembro de 2024, para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁS I CO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA, A-001 , regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0956194 , está tornada SEM EFEITO, tendo em vista o não cumprimento do item 2.1 do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394561), de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 3, págs. 37-54, conforme lavrado em Ata de 28 de janeiro de 2026 (SEI nº 2911420) e em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 871/REITORIA/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores o Despacho nº 47/2026/REIT - PRODIN Despacho 47/2026/REIT - PRODIN (SEI nº 2932469) e o que consta no Processo nº 23243.000555/2025-61, resolve: Art. 1º Fica Prorrogada a designação do servidor NIRALDO MUNIZ DE SOUSA, SIAPE nº 3444004, SIAPECAD nº 02491739, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia (COL - CCZOO), UORG 279, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º A prorrogação terá vigência até 10/4/2026, para que seja concluída a realização do Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 539/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000092.2026-04, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANIRA SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo de Datilografo de Textos Graficos, SIAPE nº 0716509, SIAPECAD nº 00234795, lotado(a) no(a) Coordenação de Projetos e Programas de Extensão do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Projetos e Programas de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 472 - Art. 1º Reconduzir ao cargo de Auxiliar em Administração deste Instituto, a partir de 19/02/2026, a servidora Camilla Silen de Almeida Dantas, matrícula SIAPE 1962164, com base no disposto no inciso I, do Artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por desistência do estágio probatório no cargo efetivo de Professora da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros do Estado de Sergipe, através do Decreto Municipal nº 061/2026 publicado no Diário Oficial do Município de Barra dos Coqueiros do Estado de Sergipe em 05/02/2026.