DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 559/IFSERTÃOPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100075/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JARDIENE LEANDRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2381096, SIAPECAD nº 02134595, lotada no(a) Campus Salgueiro, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Reitoria de Ensino do Campus Salgueiro, UORG-35, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 851/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000207.2022-92, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANNA LYGIA DE REZENDE MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367326, SIAPECAD nº 01169335, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 95 - Dispensar o servidor MURILO CHAVEDAR DE SOUZA ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1883256, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CASC), do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000421/2026-94) Nº 96 - Designar a servidora VIVIANE NUNES SARMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1019420, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, na Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CASC), do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000421/2026-94) Nº 97 - Art. 1º Dispensar o servidor MAURO ALEXANDRE FARIAS FONTES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1474053, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Memória e Patrimômio da Universidade (SMPU.CAC), do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000421/2026-94) Art. 2º O referido servidor ficará lotada no Campus Universitário Sede (CAMUS.REIT), com exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras (CCLLE.CAMUS). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 98 - Designar o servidor MURILO CHAVEDAR DE SOUZA ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1883256, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Memória e Patrimômio da Universidade (SMPU.CAC), do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000421/2026-94) Nº 99 - Tornar sem efeito a portaria n° 055/2026-REIT, de 03 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23875.000203/2026-50) Nº 100 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, PATRÍCIA VIANA GONÇALVES, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Ed i t a l Nº 1/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 999939, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 29/01/2026, edição: 20, seção: 2, página: 23. (Processo nº 23875.000448/2026-87). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001790/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Wilce Gonçalves Silva Barbosa, na qualidade cônjuge do ex-servidor Ailton José Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3000554, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em atividade, em 17-01-2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17-01-2026. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO - Na Publicação do Afastamento do país da Professora, WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape Nº 1677988, Processo: 23066.008001/2026-81, publicada no Diário Oficial da União de 23/02/2026, seção 2, pág. 22. Onde se lê: " Ônus Limitado"; Leia-se: " Ônus UFBA ". COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 263, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP, e, tendo em vista decisão judicial proferida no processo nº 0002986-62.2014.4.01.3300, revestida do Parecer de Força Executória n. 00113/2026/EATE-PES/EADM1/PG F/ AG U , conforme processo n. 23066.008230/2026-03, resolve: RESTABELECER a Pensão Civil vitalícia concedida a ANTONIO CESAR AVELINO CELESTINO pela Portaria nº 1.318/2008, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2008, Seção 2, página 18, na qualidade de companheiro da servidora EUGENIA MARCIA DE DEUS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1477730, falecida em atividade em 15 de março de 2008, no cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 01, com fundamento nos artigos 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH Nº 274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º - Designar o servidor FERNANDO SCHRAMM, Matrícula SIAPE: 1694182, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA/UFCG, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2026. (processo nº 23096.089519/2025-79) Art. 2º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 337 - Designar a servidora MARIANNA ANDRADE TOMAZ, matrícula Siape: 2116294; ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG. (atendendo ao Ofício SEI nº 20/2026/PRAC/REITORIA e no que consta no processo nº 23096.006833/2026-13) Art. 2º - Designar a servidora KÉCIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape: 3210474; ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de CHEFE DO NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS da PRAC/UFCG. Art. 3º - Revogar a Portaria R/SRH Nº 504, de 03 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/04/2025. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço Eletrônico - SEI. Nº 338 - Designar a servidora SIMONE PATRÍCIA DA SILVA, matrícula siape: 1365471, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Educação Básica do Centro de Humanidades da UFCG, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2025. (processo nº 23096.015300/2025-33) Art. 2º - Dispensar a servidora supracitada da função gratificada (FG-02) anteriormente ocupada, para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 294, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, homologado pelo Edital nº 24 - Reitoria/SRH, de 21 de maio de 2025, Publicado em: Art. 2º Determinar a imediata apresentação da servidora ao Instituto Federal de Sergipe para entrar em efetivo exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 482 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2026, o servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, matrícula SIAPE 1837133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Reitoria, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 483 - Art. 1º Designar, a partir de 23/02/2026, a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituta eventual do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Reitoria, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE