DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 311, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao PARECER SEI Nº 35/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.005196/2026-50, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0332968, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 19, código de vaga: 256796, lotada na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológica e da Saúde desta Universidade, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com os arts 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 353 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora VANESSA BAT I S T A SCHRAMM, matrícula SIAPE: 1813938, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar da IEEE SAC/YP/WIE Joint Meeting, no Royal Orchid Sheraton Riverside Hotel Bangkok, em Bangkok - Tailândia, durante o período de 01 de março de 2026 a 12 de março de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.004514/2026-65) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 354 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAMONILDES ALVES GOMES, matrícula SIAPE: 1285785, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da "Conferencia Académica Internacional 'Tierra, Vida y Sociedad'", no Claustro San Agustín da Universidad de Cartagena, e da "Conferencia Internacional sobre Reforma Agraria y Desarrollo Rural (ICARRD+20)", em Cartagena das Índias - Colômbia, durante o período de 19 de fevereiro de 2026 a 03 de março de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.002609/2026-44) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 355 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE: 2072175, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do "17th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS 2026)", em Arequipa - Peru, durante o período de 21 de fevereiro de 2026 a 01 de março de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.001810/2026-12) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 357 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado: CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CLASSE D - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS. (atendendo ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, pagina 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, pagina 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025,, Homologado pelo Edital nº 24 - Reitoria/SRH, de 21 de maio de 2025, Publicado em: 22/05/2025, Edição: 95, Seção: 3, Página: 39 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98) . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .JOELTON THIAGO QUIRINO BRITO .Ampla Concorrência .224133 .12 - Aposentadoria .Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - campus Sousa/PB Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria R/SRH Nº 194, de 02/02/ 2026, Publicada no DOU de 03/02/2026, Edição 23, Seção 2, página 27, com retificação publicada no DOU de 04/02/2026, Edição 24, Seção: 32, página 31, onde se lê: . .MONICA AZEVEDO G O M ES .PPP - Pessoas Pretas e Pardas .217266 .07 - Exoneração .Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - campus Sousa/PB Leia-se: . .MONICA AZEVEDO G O M ES .PPP - Pessoas Pretas e Pardas .217266 .07 - Exoneração .Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde - campus Cuité/PB (processo nº 23096.030908/2025-98 ) Na Portaria R/SRH Nº 263, de 10/02/2026, publicada no DOU, de 12/02/2026, Seção 2, página 31, onde se lê: "Nomear ISIS MELO ARAUJO DA COSTA, no cargo de Assistente em Administração"; leia - se: "Nomear ISIS MELO ARAUJO DA COSTA, no cargo de Assistente em Administração, carga horária: 40 horas semanais,". (processo nº 23096.030908/2025-98 ) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 84, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000899/2026-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório, para fins de recondução, LORENA SILVA VARGAS BOLDRIN, Matrícula nº 3504536/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 01/03/2026.
ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001164/2024-12, resolve: Art. 2º Dispensar MICHELLE CASTRO LIMA, Matrícula nº 1037899/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da Coordenação do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade", da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2026. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001095/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade", da Diretoria de Extensão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar MICHELLE CASTRO LIMA, Matrícula nº 1695897/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade", da Diretoria de Extensão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2026. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 765/PROGEP/UFC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006358/2026-14, resolve: Designar o servidor DIEGO RAFAEL FONSECA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 5199773, SIAPECAD nº 02267254, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências Economicas (Diurno). Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 766/PROGEP/UFC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006358/2026-14, resolve: Designar o servidor CHRISTIANO MODESTO PENNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2872853, SIAPECAD nº 01653335, lotado no(a) Departamento de Teoria Economica, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências Economicas (Diurno), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 769/PROGEP/UFC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000357/2026-66, resolve: Designar o servidor HAMILTON RODRIGUES TABOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2473330, SIAPECAD nº 01232293, lotado no(a) Depto de ciências da Informação, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Biblioteconomia. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 770/PROGEP/UFC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000357/2026-66, resolve: Designar a servidora CYNTIA CHAVES DE CARVALHO GOMES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2934430, SIAPECAD nº 02071298, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Biblioteconomia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES