DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 773/PROGEP/UFC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007593/2026-11, resolve: Designar o servidor BRENO ALOISIO TORRES DUARTE DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340412, SIAPECAD nº 02102537, lotado no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Grad em Gest Pol Publicas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 775/PROGEP/UFC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005514/2026-20, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0934499, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GEILSON GONCALVES DE LIMA, SIAPE nº 1236324, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clinica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo n°23855. 005664/2023-46, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 23, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da nomeação de AUREDSON CIDREIRA FONSECA, para exercer o cargo de Administrador, Classe E, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022365, publicado no DOU em: 04/02/2026, Edição: 24, Seção: 2, Página: 33, por motivo de desistência do candidato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, Edição: 21, Seção: 1, Pág. 43; - o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 71; - o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU. De 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61; - o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve: Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, FABÍOLA CUNHA ALMEIDA, para o Código de Vaga nº 1022365. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo n°23855. 005664/2023-46, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 16, de 30 de janeiro de 2026, que trata da nomeação de VINÍCIUS GAMARRA ANDRADE SOUSA, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022376, publicado no DOU em: 02/02/2025, Edição: 22, Seção: 2, Página: 38, por motivo de desistência do candidato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.001318/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ISRAEL DE SOUSA EVANGELISTA, SIAPE Nº 1240994, da Função de Chefe de Divisão de Serviços e Inovação em Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005437/2026-06, resolve: Declarar vago, a partir de 23/02/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ALINE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1165000, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 715 - Dispensar CINTHIA SOARES ZARDO, matrícula SIAPE nº 2248671, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 24/02/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004577/2026-59) Nº 720 - Designar AMANDA MAGRI ELLER GALDI, matrícula SIAPE nº 2319363, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 25/03/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004466/2026-42) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FÁBIO JÚLIO DA SILVA VALENTIM, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/02/2026 a 15/03/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.068785/2025-03. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 381, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.151065/2026-71, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2026, LEONARDO FERREIRA KALTNER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2617074, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Linguagem, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.151053/2026-46, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2026, SILMARA CRISTINA DELA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1872738, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Linguagem, do Instituto de Letras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDETE DAFLON DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do TALLER PATAGONIAMAZONIA , PASADOS PRESENTES Y FUTUROS POSIBLES, em Punta Arenas, Chile, de 03/03/2026 a 07/03/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ 2 - Processo 313140/2022-7 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153054/2026-25). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do EUROGIN - INTE R N AT I O N A L MULTIDISCIPLINARY HPV CONGRESS, em Viena, Áustria, de 16/03/2026 a 23/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Merck Sharp and Dohme (MSD) - inscrição, hospedagem e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.153675/2026-17). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA