DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 997 - Art. 1º Designar ROBINSON ANDRES GIRALDO ZULUAGA, Matrícula nº 2344501/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar RONNY MARCELO ALIAGA MEDRANO, Matrícula Nº 1.005514/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065413/2025-78) Nº 998 - Art. 1º Dispensar HUGO FERREIRA GINU, Matrícula nº 3072125/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Diretor de Informações Institucionais da Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-1, a contar de 20/02/2026. Art. 2º Designar PAULO ROBERTO VIEIRA, Matrícula nº 1284626/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor de Informações Institucionais da Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG- 1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007958/2026-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.002 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DANILO REZENDE E SILVA, como Professor Substituto, Graduado, aprovado conforme Edital Nº 1.04, publicado no D.O.U. de 08/12/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Patologia Veterinária, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.062417/2025-02) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.012 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VICTOR BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 3482960/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento: "Rencontres de Moriond - Very High Energy Phenomena in the Universe", com apresentação de trabalho, na cidade de La Thuile, na Itália, pelo período de 14/03/2026 a 23/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004985/2026-61) Nº 1.015 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 1.07/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021. Art. 2º Reestabelecer os termos da Portaria nº 814/2018, publicada no D.O.U. de 20/02/2018, que prorrogou o afastamento do País para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Ciências Musicais Históricas, na Universidade de Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, a ADRIANA OLIVEIRA AGUIAR, Matrícula nº 1152415/SIAPE, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, no período de 01/03/2018 a 22/07/2018. (Processo nº 23070.013086/2014-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.016 - Art. 1º Designar DENISE BARBOZA RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 2266839/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG - 2 . Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007940/2026-49) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.017 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JAQUELINE APARECIDA BARBOSA, Matrícula nº 3426741/SIAPE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do "II Colóquio Internacional Repensar a América Latina", com apresentação de trabalho, na cidade de Braga/Portugal, no período de 22/02 a 01/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007326/2026-87) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.002392/2026-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999946, para participar do X Congresso Associação Argentina de Estudos sobre Cinema e Audiovisual, de 21 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, em Resistência, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 303, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU Edição nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 23 onde se lê: "PORTARIA Nº 303, DE 20 DE JANEIRO DE 2026", leia-se: " PORTARIA Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, , tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.003320/2024-51, 23854.008958/2024-89 e 23854.000439/2026-34, resolve: I - Retificar o inciso III da Portaria nº 62, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2026, que designou NELCIONE VALERIO DIAS, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), FG-1, para constar, onde se lê: "Matrícula nº 2061468/SIAPE", leia-se: "Matrícula nº 3061468/SIAPE". (Processo nº 23854.000439/2026-34). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.007534/2025-88, resolve: Prorrogar, até 31 de julho de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de SARA MARQUES XAVIER FREITAS, Matrícula nº 3504713/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.007534/2025-88). FÁBIO REZENDE COIMBRA PORTARIA Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000108/2026-02, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do inciso II, § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, a contratação como Professor Substituto de ARACY CAMILLA TARDIN PINHEIRO BEZERRA , efetuada pela Portaria nº 50, de 26 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 27 de janeiro de 2026, seção 2, página 24, em razão do fim da licença do(a) professor(a) efetivo(a) em 13 de fevereiro de 2026.(Processo nº 23854.000108/2026-02). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de licença capacitação do mesmo, no período de 19/02/2026 a 19/03/2026, conforme Processo nº 23071.902802/2026-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme Processo nº 23071.906367/2026-48, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LUIZ ANTÔNIO DE LIMA JÚNIOR, SIAPE 2154948, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 14/02/2026 a 13/02/2028, conforme Processo nº 23071.906565/2026-10, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA