DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o teor do Ofício nº. 9/2026/DME/FCS-UFLA, de 20 de fevereiro de 2026, do chefe do Departamento de Medicina, resolve: Prorrogar, no período de 2/3/2026 a 31/12/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de LEONARDO LIMA GORZA, matrícula SIAPE nº 3443745, como Professor Substituto, na área de Patologia Humana, no Departamento de Medicina - DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 (vinte e quatro) meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. DANY FLAVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o teor do Despacho/DAT, de 12 de fevereiro de 2026, do chefe do Departamento de Automática, resolve: Prorrogar, no período de 17/3/2026 a 17/3/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de João Paulo de Carvalho Pedroso, matrícula SIAPE nº 1271029, como Professor Substituto, na área de Controle de Sistemas em Tempo Discreto, no Departamento de Automática - DAT, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 (vinte e quatro) meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. DANY FLAVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o teor do Despacho/DAT, de 10 de fevereiro de 2026, do chefe do Departamento de Automática, resolve: Prorrogar, no período de 14/3/2026 a 14/3/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de HIAGO MAURILIO LOPES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1429284, como Professor Substituto, na área de Controle de Sistemas em Tempo Discreto, no Departamento de Automática - DAT, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 (vinte e quatro) meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.543 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Garcia Campos Duarte, matrícula SIAPE nº 1476544, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação" na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026. Nº 1.546 - Homologar o afastamento do país, com ônus FUNDEP, do servidor Carlos Aleixo dos Reis, matrícula SIAPE nº 6321214, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participação no "50th International Viola Congress", em Paris/França, no período de 17/01/2026 a 24/01/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.248, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.201017/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Inêz Krauss Reis, cônjuge do ex-servidor Reinaldo Ribeiro Reis, ocupante do cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0317417, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 13/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.601 - Dispensar a servidora Maria José Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 1040079, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Secretária do Colegiado de Licenciatura em Educação do Campo, código FG-06, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.602 - Designar a servidora Maria José Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 1040079, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Vice- Secretária, da Secretaria dos Cursos de Graduação em Alternância, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.616 - Dispensar o servidor Lucas Rocha de Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1387715, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, da função de Chefe Cerimonial, código FG- 01, da Diretoria de Cooperação Institucional, a partir de 02/02/2026. Nº 1.617 - Designar o servidor Rafael Magalhães Angrisano, matrícula SIAPE nº 2389523, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, para exercer a função de Chefe Cerimonial, da Diretoria de Cooperação Institucional, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.619 - Dispensar o servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado em Ciência de Dados, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 24/02/2026. Nº 1.621 - Designar o servidor Marcos Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado em Ciência de Dados, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.200935/2026-93, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Luciana Costa Faria, matrícula SIAPE nº 4314590, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto, da Faculdade de Medicina, a partir de 30/12/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.002347/2026-43, resolve: Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, do Campus de Alenquer desta Universidade. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 973 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função Coordenador do Curso Técnico em Cenografia, FCC-Nível Único, da Escola de Teatro e Dança, o servidor FRANCISCO EDILBERTO BARBOSA MOREIRA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 10 de janeiro de 2026, por término de mandato, em virtude da sua nova designação, conforme Portaria nº 906/2026. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 976 - Exonerar, a partir de 27 de abril de 2026, o servidor ARMANDO LÍRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE-1258457, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), Código CD-3 desta Universidade, por término de mandato. Nº 977 - Nomear o servidor PAULO MOREIRA PINTO, matrícula SIAPE-2346522, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 27 de abril de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), Código CD-3, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando exonerado na mesma data, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, Código CD-4 do referido Instituto. Nº 978 - Nomear o servidor WELSON DE SOUSA CARDOSO, matrícula SIAPE- 2275775, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 27 de abril de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), Código CD-4, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990. Nº 980 - Designar o servidor SEBASTIÃO MARTINS SIQUEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE-1549633, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, Código FCC - nível único da FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA do supracitado Campus, em vaga decorrente da dispensa a pedido, do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MANOEL JEREMIAS DOS SANTOS, da referida Função, em 02/01/2026, nos termos da Portaria n. 7264/2025 desta Reitoria. GILMAR PEREIRA DA SILVA