DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.000 - Prorrogar, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TÚLIO AUGUSTO PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, matrícula SIAPE-1034472 e CARLOS RENILTON FREITAS CRUZ, matrícula SIAPE- 2298520, respectivamente, DIRETOR, Código FCC - nível único e VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 18/04/2026 a 23/04/2026, para reunião sobre nutrição e gastroenterologia na Texas A&M University, em College Station, Texas/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.004506/2026-67); ANDERSON LUIZ ARA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de 14/03/2026 a 30/03/2026, para receber o prêmio Internacional SIRS Early Career 2026, que ocorrerá em Florença/Itália, entre 25 e 29 de março, bem como visita a University College Cork em Cork/Irlanda, de 16 a 24 de março, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.004150/2026-61); ANDREY PEREIRA ACOSTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrarias, no período de 09/04/2026 a 18/04/2026, para realizar Missão na Aalto University em Espoo/Finlândia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.004447/2026- 27); BRUNA MARINA PORTELA, ocupante do cargo de Historiador, lotada no Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 09/03/2026 a 15/03/2026, para participar do "Colóquio Acervos de Arte Popular Latinoamericano", em Santiago/Chile, com ônus PROEC/FUNPAR/UFPR. (Processo nº 23075.004701/2026-97); CLODOMIRO UNSIHUAY-VILA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 24/03/2026 a 28/03/2026, para participar como palestrante e membro do painel de especialistas no XV Congresso Internacional de Engenharia Mecatrônica e Automação - XV CIIMA 2026, em Bucaramanga/Santander/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001744/2026- 11); LUCIO ANTONIO LEITE ALVARENGA BOTELHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 12/03/2026 a 21/03/2026, para participar de encontro do grupo de pesquisa para o desenvolvimento do projeto Sound-In, em São Paulo/Brasil e Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005554/2026- 72); VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 04/04/2026 a 11/04/2026, para participação em Missão Acadêmica do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, em Istambul/Turquia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.006071/2026-95). A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28/01/2026, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus PROEX. (Processo nº 23075.002208/2026-32); JOAO PAULO STEFFENS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 01/12/2025, Seção II, pág. 30, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.063797/2025-44). CAMILA GIRARDI FACHIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 663, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.094560/2025-69, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ROBERTO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1132058, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", padrão 19, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 279 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º 1673543, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da Conferência "NVIDIA GTC 2026", na cidade de San Jose, nos EUA, no período de 13.03.2026 a 21.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.018965/2026-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 280 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALCIDES DE OLIVEIRA WANDERLEY NETO, matrícula n.º 1753094, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar da "OTC - Offshore Technology Conference", na cidade de Houston, nos EUA, no período de 03.05.2026 a 08.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Avaliação do Método Água Alternando Gás Assistida por Espuma (FAWAG) como Método de Recuperação Avançada em Reservatórios Carbonáticos", conforme processo n.º 23077.017722/2026-52. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 281 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA KARLA DIONISIO DOS SANTOS, matrícula n.º 1696243, Técnica em Assuntos Educacionais da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, para representar a Seleção Brasileira de Basquetebol Master no XIII Panamericano FIMBA Maxibasqueteball, no país de El Salvador, no período de 19.02.2026 a 03.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.016210/2026-79. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 282 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL , matrícula n.º 2885481, Professora do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar da "China Innovation Discovery Mission 2026", nas cidades de Pequim, Hangzhou, Xangai, Shenzhen e Macau, na China, no período de 22.03.2026 a 05.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.020016/2026-98. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 285, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.141044/2025-67, resolve: Art. 1º Aditar a Portaria nº 1761/2025-REITORIA, de 17/09/2025, publicada no Boletim de Serviço da UFRN n° 172, de 18/09/2025, que trata da designação do(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1244548, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), com a finalidade de fazer constar a função FG-01, a contar de 05 de dezembro de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 286, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula n.º 2510306, Professor do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar da "China Innovation Discovery Mission 2026", nas cidades de Pequim, Hangzhou, Xangai, Shenzhen e Macau, na China, no período de 21.03.2026 a 06.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto: Desenvolvimento institucional do IMD 2021- 2026: formação de recursos humanos, pesquisa e inovação através do empreendedorismo e inclusão digital, conforme processo n.º 23077.020021/2026-09. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 192 - Conceder pensão, vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a LINDALVA GOMES DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MILTON CELESTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0346347, falecido(a) em 06 de dezembro de 2025. (Processo nº 23077.207592/2025-67) Nº 193 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a JOSÉ HERONIDES DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) MARIA LIVRAMENTO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348982, falecido(a) em 06 de janeiro de 2026. (Processo nº 23077.014868/2026-46) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE KOPACEK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de coordenar o evento "SLEP Winter School 2026", organizado pela Sociedade Latinoamericana de Endocrinologia Pediátrica, a realizar-se em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 19/03/2026 e 21/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109108. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.409, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: INTERROMPER, a partir de 19/02/2026, por motivo de retorno antecipado, o afastamento do País concedido ao servidor JEAN CARLO PECH DE MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para realização de visita técnico-científica à Universidade de Washington. O afastamento foi autorizado pela Portaria nº 8.313, de 5 de dezembro de 2025. Solicitação nº 109512. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.410, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIS GUSTAVO DONINELLI MENDES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico- científica à Universidad de La República, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 21/03/2026 e 28/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109449. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA