DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400040 40 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 1.411, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE JOSE MACEDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para participar da avaliação e dos debates de projetos científicos de inovação que serão apresentados durante o evento "Innovation Award Roullier - Final Conference", a realizar-se na cidade de Saint-Malo, França, no período compreendido entre 29/03/2026 e 03/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109532. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.417, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELAINE BARROS INDRUSIAK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para apresentar o trabalho intitulado "Silent History in Cinema: Traces of the Past and Social Critique in the Work of Kleber Mendonça Filho" na Conferência Anual de 2026 da Society for Cinema and Media Studies (SCMS),a realizar-se na cidade de Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/03/2026 e 30/03/2026, incluído trânsito, com ônus para o PPGLET/UFRGS (com recursos CAPES/PROEX). Solicitação nº 109171. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.399 - Nomear, em caráter efetivo, LUIS FERNANDO HERBERT MASSONI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 05/2026 de 23 de Janeiro de 2026, homologado em 26 de janeiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Museologia, Subárea: Cibermuseologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Zita Rosane Possamai, código nº 273980, ocorrida em 19 de Janeiro de 2024, conforme Portaria nº. 376/2024 de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024. Processo nº. 23078.535682/2025-35. N° 1.400 - Nomear, em caráter efetivo, PAULO CORREA DA SILVA NETO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 08/2026 de 23 de Janeiro de 2026, homologado em 26 de janeiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, na área de Cirurgia, Subárea: Anestesiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Cleber Dario Pinto Kruel, código nº 275373, ocorrida em 11 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2896/2023 de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023. Processo nº. 23078.536202/2025-53. N° 1.401 - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA GIARETTON CAPPELLESSO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 04/2026 de 23 de Janeiro de 2026, homologado em 26 de janeiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, na área de Construção Civil, Subárea: Tecnologia do Concreto, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Ruy Alberto Cremonini, código nº 605006, ocorrida em 7 de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 4075/2023 de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. Processo nº. 23078.544874/2025-32. N° 1.402 - Nomear, em caráter efetivo, JORGE AMARO DE SOUZA BORGES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 12/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, na área de Desenvolvimento Rural, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joao Armando Dessimon Machado, código nº 295400, ocorrida em 13 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3240/2022 de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022. Processo nº. 23078.551975/2023-06. N° 1.403 - Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO BACELO BIDINOTTO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 13/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Saúde Coletiva, Subárea: Epidemiologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Jacqueline Oliveira Silva, código nº 277332, ocorrida em 22 de Março de 2022, conforme Portaria nº. 1536/2022 de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2022. Processo nº. 23078.535443/2025-85. N° 1.404 - Nomear, em caráter efetivo, LAÍS DUARTE CORRÊA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 93/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, na área de Serviço Social, Subárea: Serviço Social, Questão Social e Políticas Sociais, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Dolores Sanches Wünsch, código nº 860639, ocorrida em 31 de Julho de 2025, conforme Portaria nº. 5322/2025 de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025. Processo nº. 23078.520254/2025-16. N° 1.405 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE BOFF RUSSMAN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 06/2026 de 23 de Janeiro de 2026, homologado em 26 de janeiro de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, na área de Física, Subárea: Física de Plasmas, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Fernando Haas, código nº 918027, ocorrida em 2 de Dezembro de 2024, conforme Portaria nº. 8407/2024 de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024. Processo nº. 23078.534360/2025-79. N° 1.406 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍSA JACINTHO MÜLLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2025 de 7 de Fevereiro de 2025 homologado em 10 de fevereiro de 2025, e Edital de Resultado de Consulta Nº 2/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, na área de Educação Matemática, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 935492, ocorrida em 29 de dezembro de 2025, conforme Portaria MEC Nº 926/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Processo nº. 23078.588479/2023-08. N° 1.407 - Nomear, em caráter efetivo, MAXCIEL ZORTÉA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 86/2025 de 7 de Novembro de 2025 homologado em 11 de novembro de 2025, e Edital de Resultado de Consulta Nº 2/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, na área de Psicologia, Subárea: Avaliação Psicológica, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 935491, ocorrida em 29 de dezembro de 2025, conforme Portaria MEC Nº 926/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Processo nº. 23078.580428/2024-19. N° 1.408 - Nomear, em caráter efetivo, FILIPE JAEGER ZABALA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 90/2025 de 3 de Dezembro de 2025 homologado em 04 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, na área de Estatística, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 935488, ocorrida em 29 de dezembro de 2025, conforme Portaria MEC Nº 926/2025 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025. Processo nº. 23078.517680/2025-64. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.258, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.204595/2026-18, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUAN DOS SANTOS, matrícula nº 3135967, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 1.150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Retificar a Portaria nº 940 de 05/02/2026, publicada no D.O.U. no 28 de 10/02/2026, que trata da designação de titular de VICTOR HUGO VAZ DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1766493: Onde se lê: para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete; leia-se: para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Gabinete, ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23079.202637/26-78. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOAO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, matrícula SIAPE 122**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR2, no período de 06/03/2026 a 15/03/2026, para integrar Missão Institucional da Andifes ao Reino Unido, com visitas a Universidades, Agências de Fomento e Organizações de Inovação, em Londres, Inglaterra, e em Glasgow e Edimburgo, Escócia - com ônus UFRJ. (Processo 23079.207861/2026-56)