DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400046 46 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAYNARA UCHOA GOMES, matrícula Siape nº 127****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ISGE 2026 - Gynecological endocrinology: 40th anniversary congress", em Roma, Itália. (Processo nº 23540.001951/2026-31) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): FELIPE HOMEM VALLE, Médico, de 25/02/2026 a 02/03/2026, a fim de participar de Abbott CanClip Meeting, Montreal, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002303/2026-28). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE nº 2043079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008927/2025-22. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES N° 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Nomear Thelma Torrecilha, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Digital - CCSD, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000258/2026-21. DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES PORTARIA CAPES N° 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Carine Pereira Mariani, SIAPE n.º 1701288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Contratações e Gestão de Recursos - CCGR, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000398/2026-08. DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES PORTARIA CAPES N° 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Daniel Carvalho Resende, SIAPE n.º 1438632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Suporte Digital - COSD, da Coordenação-Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000059/2026-13. DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ BUSTAMANTE RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE nº 2140599, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Intercâmbio. Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCIA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2571903, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Intercâmbio. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 282, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DISPONIBILIZAR a requisição do servidor ARIVANO DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1771555, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Advocacia-Geral da União. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 309, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: ALTERAR os termos da Portaria Nº 16/2026, de 05/01/2026, publicada no DOU em 08/01/2026, Página 25, Seção 2, que nomeou o candidato relacionado abaixo para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 004/2025, de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Nome, Lotação, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho, Lista e Código de Vaga, conforme a seguir: Onde se lê: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DE VAGA . .ROGÉRIO DE SOUZA LO R E D O .ISB .Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva .AC .849454 Leia-se corretamente: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DE VAGA . .ROGÉRIO DE SOUZA LO R E D O .ISB .Classe A/ Professor Assistente/ 40h .AC .849454 TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JANAÍNA LIMA PENALVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 9 de março de 2026 a 15 de março de 2016, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.014381/2026-79. EDGAR AMARAL SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3138349, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da European Biomass Conference and Exhibition (EUBCE 2026), em The Hague, Holanda, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.012623/2026-90. KEROLYN RAMOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1358343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita destinada a apresentação sobre a experiência desenvolvida nos projectos de tecnologia Lady Health e do Congresso Internacional de Tecnologias e Inovação em Gerontologia - CITIG, na Associação Rede de Universidades da Terceira Idade, em Porto, Portugal, no período de 23/02/2026 a 10/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.004380/2026-16. SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, matrícula SIAPE nº 1582222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica, na City University of Macau, na China, no período de 16 a 23 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.009938/2026-50. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: WLADIMIR GANZELEVITCH GRAMACHO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/03/2026 a 13/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no Exterior, Quebec/Canadá, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.005448/2026-84. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DECANA DE GESTÃO EM EXERCÍCIO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 297- Exonerar a pedido, a partir de 19/02/2026, a servidora Nathalia Juan Rodrigues Fernandes, do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314821, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV. Nº 300 - Designar a Professora do Magistério Superior Francine Kemmer Cernev para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes (PROFA R T ES - Modalidade Profissional) do Instituto de Artes (FCC). Nº 302 - Exonerar a pedido, a partir de 30/01/2026, o(a) servidor(a) Simone Mazzini Bruschi, do Cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 849633, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática - IE/MAT. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 166 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO MASSAYUKI OYAKAWA, SIAPE 1736233, da função gratificada de Chefe da Seção de Suporte de São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de março de 2026. Nº 167 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FLAVIO ARCHANJO CARRAMASCHI, SIAPE 2266366, para a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte de São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de março de 2026. DACIO ROBERTO MATHEUS