DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) IVES HAIFIG, SIAPE 1229106, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no Latin America Workshop on Arthropods and Climate Change, que ocorrerá em Concepción - Chile, durante o período de 09/03/2026 até 14/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004062/2026-83). Nº 176 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao Structure & Motion Laboratory do campus Hawkshead da The Royal Veterinary College da University of London, localizado em Londres - Inglaterra, durante o período de 06/04/2026 até 20/04/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.003665/2026-68). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 556, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.039619/2025-88, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAYANE ALMEIDA DE ARAÚJO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Ginecologia e Obstetrícia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 06/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 557, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.039614/2025-55, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUKAS VIEIRA DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Cirurgia Geral, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 99 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor RAIMUNDA MENINO SANTANA DE SOUZA, CPF nº 156.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.002863/2026-66. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 103 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 3, que integra o Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) HENRIQUE ROGE BATISTA, matrícula SIAPE nº 1065953, lotado(a) no(a) Diretoria Adjunta da Faculdade de Economia, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.004306/2026-80). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA N° 321, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº23100.000370/2026-61, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade da servidora LAURA ALVES SCHERER, SIAPE 2016386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para licença para capacitação com a finalidade de elaborar o trabalho final de Pós-doutorado na Business School da Universidade de Birmingham, em Birmingham, Inglaterra, no período de 10/03/2026 a 10/06/2026. No caso de conclusão dos estudos antes da data de término da licença prevista neste ato autorizativo, o(a) servidor(a) deverá solicitar a imediata interrupção da licença para capacitação. Quaisquer excepcionalidades referentes à licença, à ação ou conjunto de ações de desenvolvimento devem ser comunicadas pelo(a) servidor(a) às suas chefias e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para que sejam fornecidas as orientações aplicáveis. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA Nº 492/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045846/2025-93, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora ADRIANA ARAUJO PORTELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1651788, SIAPECAD nº 01417476, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do OfícioCircular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 01/06/2026 a 31/05/2029. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004261/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUANA DIAS VIEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, , retificado no DOU de 08/04/2024, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de 08/04/2024 em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Wellington Behling, publicada no DOU em 21/01/2026, código de vaga 330501. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004255/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS MIRONUK FRESCURA, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 13/03/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de falecimento de Alessandra Garcez da Silva, publicada no DOU de 16 de Janeiro de 2026, código de vaga 328985. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 500/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004285/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MELAINE COSTA MAZON, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Vera Lucia Rorato, publicada no DOU em 30/12/2025, código de vaga 329265. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 501/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004268/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAYARA SANDRIELLY SOARES DE AGUIAR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 2 de julho de 2024, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de redistribuição de Roselia Maria Spanevello, código de vaga 0296407. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 502/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004239/2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ZAIRA MARIA DE MELO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 2 de julho de 2024, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de redistribuição de Rogério da Silva Linhares, código de vaga 0567526. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA