DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 504/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais , Considerando o , e o que consta no Processo nº 23110.004310/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LIANDRA VIGIL LEIVAS, para o cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, 19 de de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/202, excedente de lotação. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 505/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004450/2026-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATALIA FERREIRA DA CUNHA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 5 de abril de 2023, publicado no DOU de 5 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026 publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 999812. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037880/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO ANTUNES SOUZA, para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026, publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 1022473. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004478/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CESAR MARZULLO AGUIAR CENTENO RODRIGUES, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026 publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 977545. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004484/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CESAR RODEGHIERO ROSA, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026, publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 977546. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003755/2026-61, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA DE LIMA ESCOBAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1302719, SIAPECAD nº 02252184, lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003755/2026-61, resolve: Designar a servidora JANAINA QUINZEN WILLRICH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1754284, SIAPECAD nº 01529291, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Enfermagem, do(a) Faculdade de Enfermagem, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de fevereiro de 2028. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Swordfish Data Preparatory Meeting, em Madrid, na Espanha, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da International Commission for Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, conforme processo nº 23116.002614/2026-71. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 402, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEOPOLDO ROTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2299245, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da OCEATLAN XXII, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 09/03/2026 a 12/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.002481/2026-33. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.002680/2026-01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Daniela Cavalcante Dos Santos Campos, SIAPE nº 1755365, ocupante do cargo de Professor Do Ensino Básico, Técnico E Tecnológico, lotada na Coordenação Geral de Ensino, da Escola Agrotécnica - EAGRO, para participar de estágio de pós-doutoramento pelo Programa Produção Animal e Segurança Alimentar, da Faculdade de Medicina Veterinária - Universidade de Lisboa, realizado em Lisboa - Portugal, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 18/02/2026, a professora Priscilla Cardoso Rodrigues, Matrícula SIAPE n° 1721641, para exercer a função de Coordenadora da Comissão Permanente de Acolhimento, Prevenção e Enfrentamento às Violências na UFRR ( FG - 0 2 ) , por um período de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 108 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUCAS MIORANCI, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Matemática - CPD 005/2025, para o Departamento de Matemática e Estatística - DEMAT, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 20.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 342819, oriundo da aposentadoria voluntária de Carlos Alberto Raposo da Cunha, conforme Portaria UFSJ nº 204 publicada no DOU de 19 de abril de 2022. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028033/2025-08) Nº 109 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JONATAN DUARTE GROSSI, aprovado em 8º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023 e homologado no DOU de 22 de janeiro de 2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D Padrão 1, para os campi de São João del-Rei, código de vaga 719431, oriundo da vaga desocupada em virtude do óbito de Mark Tom Sawyer Ferreira Feliciano ocorrido em 29 de setembro de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 110 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA , aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1° de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025 e homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 1, para os campi de São João del-Rei, código de vaga 0863642, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 502 publicada no DOU de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 111 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria Nº 105/2026, publicada no DOU em 20 de fevereiro do 2026, seção 2, página 59, que autorizou o afastamento do país da professora CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para que onde se lê: "Art. 1º (...) no período de 4 a 16 de março de 2026, (...)", leia-se: "Art. 1º (...) no período de 7 a 16 de março de 2026, (...)." (Processo nº 23122.004073/2026-37) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI