DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400055 55 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 1.723, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001799/2026-20, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, matrícula Siape nº 1616328, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.702, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19975.003222/2026-32, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2026, o cargo de Orientador de Aprendizagem, código 481.289, Classe S, Padrão V, ocupado pela ex-servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO PEREIRA, matrícula Siape nº 0437933, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.703, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.001003/2026-91, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2026, o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, código 489.231, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor EURICO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0115481, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.704, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19739.002779/2026-49, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de novembro de 2025, o cargo de Geógrafo, código 480.137, Classe B, Padrão I, ocupado pelo ex-servidor DANIEL JUNGES MENEZES, matrícula Siape nº 1999876, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "...Assistente Técnico-Administrativo...", leia-se: "...Analista Técnico- Administrativo...". INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, CONSIDERANDO o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 00100.002137/2023-75, resolve: Art. 1º Designar Cleiton Lima de Moura, matrícula SIAPE nº 1062240, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do ITI, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI PORTARIA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o art. 10 do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, e a competência que lhe é atribuída pelo art. 15, inciso I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e o que consta no Processo nº 00100.002137/2023- 75, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II da Portaria nº 60, de 8 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º (...) II - Cleiton Lima de Moura, substituto. .........................................................(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.002145/2026-35, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOÃO VÍTOR ARAUJO TRINDADE, matrícula Siape nº 1503895, Analista de Infraestruta da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2026, para participar do programa de compartilhamento de conhecimento sobre a aplicação de tecnologia para resolver questões hídricas, oferecido pelo Governo do Japão, no âmbito do Foro de Cooperação América Latina - Ásia do Leste - FEALAC, que ocorrerá no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2026, na cidade de Tóquio, no Japão. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.000248/2026-38, resolve: Designar o servidor JOSÉ LUVERCY RODRIGUES, SIAPE nº 1796025, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.05, em suas faltas e impedimentos legais. LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA N° 9, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Exonerar Marcos Brazil da Cunha, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Sistemas, Documentação e Informações Bibliográficas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia. Art. 2º Nomear Benedito Neto Viana Ferreira, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Sistemas, Documentação e Informações Bibliográficas, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 198 - Dispensar DANIELA FERREIRA DOS REIS do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15. Nº 199 - Designar GUSTAVO JORGE SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 204, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Integração de Operações Integradas e de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Dispensar Jeanne Maria Lima de Aragao, matrícula SIAPE 1089545, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Autarquia. Art. 2º Designar Nazareno Benedito Araujo Benjamin, matrícula SIAPE 2173376, para ocupar a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, DANIELA FERREIRA DOS REIS do cargo de Coordenador- Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.13. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA