DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 29/01/2026. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOÃO CARLOS NEVES ALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA THEREZA NELO GALVÃO ALVES, ocupante do cargo Médico, matrícula SIAPE 0544338, aposentada do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 01/02/2026, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/02/2026. Processo nº 25002.000099/2026-06 DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009686/2025-81, tendo relacionado o de nº 25001.010274/2025-94, o de nº 25001.014303/2025-97 e o de nº 25001.010761/2025-57, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de Nº 23, de 03.02.2026, Seção 02, página: 57, que concedeu duas (2) pensões à Cônjuge SILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS, em face do falecimento ocorrido em 21.04.2025, do ex-servidor CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA, Matrículas SIAPE nº 0.638.114 e nº 6.638.114: ONDE SE LÊ: " [...] Conceder Pensão ao Cônjuge SILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS,[...] ", LEIA-SE: "[...] Conceder duas (2) Pensões à Cônjuge SILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS,[...] "; ONDE SE LÊ: "[...] Matrículas SIAPE nº 638.114 e 6.638.114, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento, dia 21/04/2025,[...]", LEIA-SE: "[...] Matrícula SIAPE nº 0.638.114, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério e Matrícula SIAPE nº 6.638.114, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo os benefícios calculados nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota - parte de 01/01 destinada às pensões, a contar da data do óbito do ex-servidor,[...]". LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES PORTARIA DSEI ARS Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MS Nº 20, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 janeiro de 2025, Seção 2, página 39, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 11.798/2023, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 e considerando o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve: Art.1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo com validade de 12 (doze) meses. AGENTES DE CONTRATAÇÃO: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - MATRÍCULA SIAPE: 1097313 EVALDO BATISTA LEITE - MATRÍCULA SIAPE 0504355 EDIVAN DE MOURA BORGES - MATRÍCULA SIAPE 1702033 EQUIPE DE APOIO: ROOSEVELT DOS SANTOS FERREIRA - SIAPE: 1225451 LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO - SIAPE: 445307 Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria DSEI ARS nº 33 de 1º de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 3 de Setembro de 2025, Seção 2, página 64. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI PORTARIA DSEI VAJ N° 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 480 de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de desfazimento de bens móveis inservíveis no âmbito do Distrito Sanitário Indígena Vale do Javari - DSEI/VA, sendo; Presidente: Aldezino da Assunção Rodrigues SIAPE- 2268903 1º Suplente: Elias Ferreira do Carmo - SIAPE 047615 2º Suplente: Francisco Sandro Oliveira Gama - SIAPE 446166 Art 2º. Proceder ao desfazimento dos bens móveis classificados como inservíveis ao serviço público, em razão de obsolescência, desgaste físico, inutilização ou inviabilidade económica de recuperação ou manutenção, adotando-se a modalidade de desfazimento mais adequada. Art. 3º Determinar que a Seção de Patrimônio, em conjunto com a Comissão designada, adote as providências cabíveis para execução do desfazimento dos bens, observadas as normas legais vigentes. Art. 4º - A Comissão terá apoio e supervisão do Responsável pelo Setor de Patrimônio. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADELSON DA SILVA SALDANHA PORTARIA DSEI VAJ N° 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 480 de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Inventário, com a finalidade de proceder à realização do inventário físicos dos bens móveis, compreendendo bens permanentes e materiais de consumo administrativos, no âmbito do Distrito Sanitário Indígena Vale do Javari Presidente: Aldezino da Assunção Rodrigues SIAPE- 2268903 1º Suplente: Elias Ferreira do Carmo matrícula- SIAPE 047615 2º Suplente: Francisco Sandro Oliveira Gama matrícula- SIAPE 446166 Art. 2º A Comissão será responsável por verificar, identificar, conferir, registrar e avaliar os bens inventariados, observando as normas e procedimentos aplicáveis à gestão patrimonial e contábil da Administração Pública, para o ano de 2026. Art. 3º - A Comissão terá apoio e supervisão do Responsável pelo Setor de Patrimônio Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ADELSON DA SILVA SALDANHA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323. XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DO TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 32.241-3 e CNPJ nº 09.237.009/0001-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Ligia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994. XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPA R AÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº 71.499.792/0001-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.XXX.20, para exercer a função de diretor fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, Registro ANS nº 41.753-0 e CNPJ nº 11.939.445/0001-58. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 211 Nomear o servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492213, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada do referido cargo a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, matrícula SIAPE nº 1568120. N° 212 Nomear o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491234, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada do referido cargo a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE nº 1570011. KARINA PIRES NOGUEIRA