DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIR SOARES PORTARIA Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0001236- 25.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Nomear o candidato Weyder da Silva Felix, classificado em 2º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Ellen Machado Magalhães, conforme Portaria TRE-DF nº 178/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 2º Nomear a candidata Giovana Alvarado Fernandes Vitoy, classificada em 6º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Thelma Regina Fernandes Arruda, conforme Portaria TRE-DF nº 281/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 3º Nomear o candidato Ismael Bruno Aguiar Diniz, classificado em 7º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Milton Vieira da Luz Cavalcanti, conforme Portaria TRE-DF nº 269/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 4º Nomear o candidato Jairo de Lira Brito, classificado em 2º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Elaine Machado Veloso, conforme Portaria TRE-DF nº 280/2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 5º Nomear a candidata Helena Maria dos Santos Silva, classificada em 8º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Nivaldo Carvalho da Silva, conforme Portaria TRE-DF nº 154/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 6º Nomear a candidata Samara Mota Braga, classificada em 9º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Gilberto Carlos do Nascimento, conforme Portaria TRE-DF nº 19/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 7º Nomear o candidato Antonio Fernando Oliveira Alencar Júnior, classificado em 10º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Zigmar Jorge Ferreira, conforme Portaria TRE-DF nº 304/2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 8º Nomear o candidato Diego da Cruz Oliveira, classificado em 3º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Jeff Barreira Lima, conforme Portaria TRE-DF nº 153/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 9º Nomear a candidata Cristiane Horn Pureza Crispim, classificada em 1º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Ana Letícia Braga Santos, conforme Portaria TRE-DF nº 268/2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 10 Nomear o candidato Henrique Lima Barbosa, classificado em 5º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Alexandre de Goés Monteiro Cabral, conforme Portaria TRE-DF nº 6/2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 11 Nomear o candidato Joubert Ariel Pereira Mosquera, classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica), Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Cezar Kozak Simaan, conforme Portaria TRE-DF nº 203/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026. Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0000731-34.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Maristela Ribas Feltrin, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. GUILHERME DE SOUSA JULIANO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, XXV, do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no PAD n.º 8492/2015, resolve: Art. 1.º EFETIVAR, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, o servidor LUCIMAR ANTONIO SILVA QUEIROZ, no cargo criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em razão da aposentadoria de Augustinho Vicente Paludo, enquadrado na previsão do art. 1.º, § 1.º, II, da Portaria TSE n.º 236/2025. Art. 2.º ASSEGURAR ao servidor, desde a respectiva data de exercício no cargo excedente de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, todos os direitos e vantagens adquiridos neste cargo. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA PORTARIA Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 0003704-19.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024: a) o candidato EDUARDO QUINALHA, classificado em 1º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Fernando Grott, publicada pela Portaria nº 30, de 03 de fevereiro de 2026, no DOU nº 25, em 05 de fevereiro de 2026, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n. 236/2025; Art. 2.º O candidato, ora nomeado, terá o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar KLEBER HENRIQUE FACCHIN, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados e Suporte aos Sistemas Processuais das Zonas Eleitorais. Art. 2º Designar GERALDO OLIVEIRA REIS RABELLO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Dados e Suporte aos Sistemas Processuais das Zonas Eleitorais, dispensando-o da função de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de abril de 2026. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ PORTARIA TRE/SP N° 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WILBER HENRIQUE SAKAKURA, Classe A, Padrão 3, criado pela Lei n. 7354/1985, vaga n. 149. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ PORTARIA TRE/SP N° 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JAILTON COSTA BARBOSA, Classe A, Padrão 5, criado pela Lei n. 8868/1994, vaga n. 486. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ PORTARIA TRE/SP N° 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO LUIS LIMA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 10842/2004, vaga n. 236. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como no processo SEI 0049127/2025, resolve: Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ocupado por Nathalia Santos e Costa Lupatini Chrispim, matrícula 320.045, em reciprocidade com um cargo vago de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal - STF. Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR