DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIRLANE DE JESUS DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 459..2-72, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.040214/2024-13, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 42884/2025/MGI (54175801), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 326/2025 (54283334), publicado no Diário Oficial da União nº 186, de 30/09/2025. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JACIARA ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0423, inscrita sob o CPF nº 449..5-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 6505/2026/MGI (57909741), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 50000.005783/2023-91, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JOANILCE COSTA BARROS, inscrita sob o CPF nº 272..2-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 7118/2026/MGI (58072330), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.039313/2024- 44, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ELIZABETH ARAUJO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 095..2-10, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 7152/2026/MGI (58077584), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.039303/2024- 17, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS D I S C I P L I N A R ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/CPAD 107091/CRG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) designada pela Portaria CRG nº 2332, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU nº 135, 21 de julho de 2025, Seção 2, p. 67, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, por meio deste edital, ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, Delegado de Polícia Federal, matrícula PF nº 14.517, por se encontrar em local incerto e não sabido, para dar ciência de que figura como acusado no Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.107091/2025-80. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e nos termos do art. 238 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 24 da Lei nº 9.784/1999, concede- se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para que o acusado especifique as provas que pretende produzir, conforme art. 156 da Lei nº 8.112/1990. As manifestações devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O acusado será orientado sobre como obter acesso aos autos do processo após contato com a Comissão pelo referido endereço eletrônico. BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6/CPAD 107015/CRG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) designada pela Portaria CRG nº 2302, de 10 de julho de 2025, publicada no DOU nº 129, 11 de julho de 2025, Seção 2, p. 56, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 161 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, por meio deste edital, ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, Delegado de Polícia Federal, matrícula PF nº 14.517, por se encontrar em local incerto e não sabido, para dar ciência de que figura como acusado no Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.107015/2025-74. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e nos termos do art. 238 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 24 da Lei nº 9.784/1999, concede- se o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para que o acusado especifique as provas que pretende produzir, conforme art. 156 da Lei nº 8.112/1990. As manifestações devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O acusado será orientado sobre como obter acesso aos autos do processo após contato com a Comissão pelo referido endereço eletrônico. BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO