DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 2.198 - Declara-se extinta a autorização outorgada a ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .719.966-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.402 - Expede-se autorização à AGRO CARNEIRO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 38.059.751/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.413 - Declara-se extinta a autorização outorgada a WILSON HONORIO DE LACERDA , CPF nº .333.806-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.455 - Expede-se autorização à AEROMOT S.A., CNPJ nº 92.833.110/0008-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.459 - Expede-se autorização à MV1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 29.433.743/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 2.486, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede-se autorização à RADIO COMUNITARIA DORENSE, CNPJ nº 20.240.015/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 2.536, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.001768/2025-52. utorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 58.945.338/0001-04, no município de Vargem Grande do Sul/SP, até 03/10/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 2.553, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000588/2026-34. Expedir autorização a ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 16.516.586/0002-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 2.554, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000560/2026-05. Expedir autorização ao JAIR LINHARES GOMES, CPF nº .240.086-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 2.626, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53504.000695/2026-62. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ECO PRIMOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 06.915.161/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 2.381, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização à JORGE BATISTA & CIA LTDA, CNPJ nº 07.222.185/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 2.490, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização à MEDSAUDE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S/S LTDA, CNPJ nº 11.257.695/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 2.516, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização à FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR, CPF nº .329.143-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 2.517, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização à LEONARDO FIUZA CARNEIRO, CPF nº .156.743-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 2.518, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização à ANTONIO SALES DA SILVA ALVES FILHO, CPF nº *.991.373-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 2.624, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) FM MAIOR DE ARACATI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.807.070/0001-72, no município de Aracati/CE, até 18/05/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da(s) frequência(s): 946,25000000 MHz. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 2.654, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Progresso Agricola Ltda, CNPJ nº 51.383.782/0005-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 09/01/2036, por meio da utilização das frequências: 149,65 MHz / 154,25 MHz. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 2.655, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Progresso Agricola Ltda, CNPJ nº 51.383.782/0002-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 12/01/2036, por meio da utilização das frequências: 149,57 MHz / 154,17 MHz. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 2.656, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Progresso Agricola Ltda, CNPJ nº 51.383.782/0003-98, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, até 09/01/2036, por meio da utilização das frequências: 149,11 MHz / 153,71 MHz. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 2.552, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53542.000420/2026-72. Expede autorização a COMBER BIOMASSA LTDA, CNPJ nº 29.289.157/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente