DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400011 11 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ANEXO(S) DESTA PORTARIA, PARA O(S) QUAL(IS) O(S) PROPONENTE(S) FICA(M) AUTORIZADO(S) A CAPTAR RECURSOS, MEDIANTE DOAÇÕ ES OU PATROCÍNIOS, NA FORMA PREVISTA NO § 1º DO ARTIGO 18 E NO ARTIGO 26 DA LEI N.º 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 9.874, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2316681 - Léa Garcia - 90 anos VASTO MUNDO LTDA ME CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2317384 - Olhares Periféricos - Edição especial da Mostra Itinerante de Cinemas Negros - Mahomed Bamba (MIMB 2024) DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507 CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790 CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 235655 - JOÃO AMBIENTE - VAMOS SALVAR O PLANETA AIRTON CORREA SOARES JUNIOR CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240730 - A História Infinita TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2410829 - Parintins Runners MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412206 - Jardins de Marias - Audiovisual ARMAZEM DU FILM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.248.345/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413226 - MOSCA 20 ANOS ROMA PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.403.148/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413414 - Donos Play INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413424 - MUNDO DAS ÁGUAS LUCIANA CRISTINA PEDRON CNPJ/CPF: .638.698-* Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417113 - Cine RJ Itinerante (nome provisório) IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243812 - CineBrasil 2ª Edição CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245876 - Festival da Cidadania e Diversidade pela Inclusão à Cultura GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246429 - Cultura Mental A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246903 - Plano Anual Cinema Arteplex CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/02/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 247082 - MAZZA, O JORNALISTA DA BOCA MALDITA L'AVANT FILMES LTDA CNPJ/CPF: 75.908.855/0001-14 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 10/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248099 - SINTONIA PERIFÉRICA: VOZES DO CAPÃO ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª Edição TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248105 - Plano Anual TV UFMA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20 Fundação Canal 20 CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248517 - ARTE DIGITAL EM FOCO MELAINE ROCHA RIBEIRO CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª Edição PORTO CULTURAL VIX LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249204 - Esse é o Bicho! Que bicho é esse? SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250230 - Feira do João Paulo KALUI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250330 - Vestígios Intemporais: Paixão pelo som. SAMUEL DE LIMA PEREIRA CNPJ/CPF: .015.419-* Cidade: Andirá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511045 - FESTIVAL DO RIO 2026 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511560 - Filme curta-metragem de ficção - Anna: Elas não têm culpa - Programa Rouanet Nordeste 2025 V DA L L DE OLIVEIRA FILMES E PRODUCOES CNPJ/CPF: 41.304.868/0001-62 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026