DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400012 12 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513334 - Podcast e Álbum AFROntamento - Entre Quilombos 40.210.096 SARAH GABRIELLE GOMES NASCIMENTO DA SILVA CNPJ/CPF: 40.210.096/0001-37 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515984 - Tap Tune Game VANDEVAL LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: .043.381-* Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515986 - Siamo arrivati. E adesso? DAIVISON CARDOSO GUIMARAES CNPJ/CPF: .006.599- Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515990 - EducaPlay - Tecnologia Inclusiva Para O Ensino Gamificado MATHEUS DO NASCIMENTO BANDEIRA CNPJ/CPF: .875.488- Cidade: Itapevi - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável 48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90 Cidade: Miraguaí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252075 - Pedro Muffato: Entre a Velocidade e a Paixão Paulo Roberto Drage CNPJ/CPF: .184.919-* Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252226 - Média metragem Campeonato do Bem IDE PRODUCTIONS LTDA CNPJ/CPF: 40.585.042/0001-56 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 07/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252230 - EP GAMES ARENA O.A. EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 20.005.659/0001-48 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252317 - Núcleo Audiovisual 2 JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814 CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13 Cidade: Araruna - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255491 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 35a Ed i ç ã o ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256371 - 8º Festival de Cinema de Trancoso BRAXIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09 Cidade: Porto Seguro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil JONATHAN REINEHR CNPJ/CPF: .506.309- Cidade: Pinhalzinho - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256656 - Perifa.Doc PRESSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257590 - Plano Anual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra Internacional de Cinema - 2026 ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257735 - 5º São Paulo Food Film Fest DOC E OUTRAS COISAS LTDA CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258901 - PAPOLARIA PODCAST 3ª TEMPORADA TIELE MACHADO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .174.180- Cidade: Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258913 - Noronha2B - Film Commission Forum ANTI FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515987 - Podcasa - O Podcast dA Casa ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515991 - Lucinéia LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515996 - Na Raiz do Sabor: por dentro da agricultura familiar brasileira MARIANA SALLES MACHADO HIRCHE PEDRO CNPJ/CPF: .603.088-* Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515999 - Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba A A DE PAULA CNPJ/CPF: 04.215.577/0001-71 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516001 - TÁBUA CRONOLÓGICA DAS MISSÕES JESUÍTICAS - MEMÓRIA, FÉ E CULTURA DO SUL DA AMÉRICA ELISEU DA SILVA DE MELO CNPJ/CPF: .664.560-* Cidade: Caibaté - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório) INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Cidade: Guaíba - RS; Valor Complementado: R$ 5.401.691,56 Valor total atual: R$ 22.273.895,54 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 31.585,50 Valor total atual: R$ 1.120.223,41 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248453 - NORTE -INCLUSÃO - TRANSFORMAÇÃO CASA DO SABER - 6ª Edição ASSOCIACAO CASA DO SABER CNPJ/CPF: 09.226.079/0001-48 Cidade: Lagoa Santa - MG; Valor Complementado: R$ 46.100,55 Valor total atual: R$ 592.264,91 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250928 - RIO/SP GASTRONOMIA LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.326.582,42 Valor total atual: R$ 3.986.009,23 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256330 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2026 ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 5.674.173,38 Valor total atual: R$ 19.835.476,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 185937 - Catálogo Raisonné Arthur Bispo do Rosário CAPIVARA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 44.433,29 Valor total atual: R$ 994.632,33