DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400013 13 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232349 - Doutores Pititicos Lilian Morais de Paiva CNPJ/CPF: .084.426-* Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414987 - ARTE EM CENA PAM PRO-ARTE MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246649 - SEMEAR- 3ª EDIÇÃO MELAINE ROCHA RIBEIRO CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511892 - Espetáculo Inventor de Sutilezas R. LOES VERSIANI PRODUCOES CULTURAIS E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ/CPF: 63.237.803/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025 MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81 Cidade: Camanducaia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254132 - SOMOS COMUNIDADE - CICLO 4 CORETO CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255637 - VIDA SEMPRE! - XII EDIÇÃO INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote MARINA FURTADO SABA CNPJ/CPF: .062.726- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026 DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256582 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual 2026 INSTITUTO INGO HOFFMANN CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256933 - Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes 49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS CNPJ/CPF: 49.373.977/0001-43 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257406 - Território em Movimento Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257669 - DESFILE BLOCO MULHERES DE CHICO 20 CARNAVAIS - 2026 Vivian Carvalho de Freitas CNPJ/CPF: .830.817- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 22/02/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257840 - Instituto Danilo Santos de Miranda - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258804 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO - Edição comemorativa de 25 anos RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233883 - Viva Musica - Ano 8 INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414170 - Museu da Banana: valorização da bananicultura além do campo. INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414321 - XVIII Edição do Festival Nacional de Corais ASSOCIACAO CULTURAL SOL MAIOR CNPJ/CPF: 07.455.992/0001-90 Cidade: Colorado - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416630 - Pergunte ao maestro, em concerto JOAO MAURICIO GALINDO CNPJ/CPF: .624.398-* Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245358 - 1° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249225 - ORQUESTRA DE CÂMARA SANTA CRUZ ASSOCIACAO MUSICAL SANTACRUZENSE CNPJ/CPF: 11.418.898/0001-39 Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão. 31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253933 - Barbara Morandi RENATO MORANDI CNPJ/CPF: .160.208-* Cidade: Sapezal - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255555 - Real na Praça RIO TERRA ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30 Cidade: Três Pontas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256779 - Festival Uaimií - 2ª edição UAIMII PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257791 - Cordas que Transformam DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/11/2026