DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511133 - OFICINA - VERSO EM CENA - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025 60.966.944 CARLOS TAYLAN DA SILVA CNPJ/CPF: 60.966.944/0001-40 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512199 - Edição do livro "O simples é extraordinário: o design de Antonio Bernardo" VULKANA BRONSTEIN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 12.060.701/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256058 - Trilha das Descobertas - 4ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256604 - Plano Bianual de Atividades da Associação Cultural Videobrasil 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL VIDEOBRASIL. CNPJ/CPF: 66.515.487/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259291 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES 2026 LARANJEIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235784 - Sanquim - Cultural 2024 ASSOCIACAO SANQUIM CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39 Cidade: Mogi Mirim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251738 - Arte, Museu e Legado Cultural na Fundação Inimá de Paula FUNDACAO INIMA DE PAULA CNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual), publicado na portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023, para MASP 2024-2025 Expandido (Plano Bianual). PRONAC: 249471 - Liessin Cultural 2025, publicado na portaria nº 0772/24 de 23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024, para Liessin Cultural 2025 / 2026. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem, publicado na portaria nº 0764/24 de 21/10/2024, no D.O.U. de 22/10/2024. Onde se lê: O projeto Os Saltimbancos: uma homenagem prevê a remontagem e realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte. A remontagem contará com a encenação dos atores Lucinha Lins e Dedé Santana, parte do elenco do clássico Saltimbancos Trapalhões, de 1981. O espetáculo contará com sonorização ao vivo e dramaturgia especial, com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e equipe artística de reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada de dois meses, em Belo Horizonte, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma equipe de aproximadamente 60 profissionais. Leia-se: O projeto Os Saltimbancos: uma homenagem prevê a remontagem e realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte.. O espetáculo contará com sonorização ao vivo e dramaturgia especial, com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e equipe artística de reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada de dois meses, em Belo Horizonte, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma equipe de aproximadamente 60 profissionais. PRONAC: 249471 - Liessin Cultural 2025, publicado na portaria nº 0772/24 de 23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024. Onde se lê: O Liessin Cultural 2025 é um projeto de Artes Integradas que inclui a continuidade das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas de escolas particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema, música, dança e design, com apresentações de cada segmento ao final. Serão produzidos podcasts culturais, com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades e Música. Serão realizadas ainda apresentações de bandas estudantis. Leia-se: O Liessin Cultural 2025 / 2026 é um projeto de Artes Integradas que inclui a continuidade das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas de escolas particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema, música, dança e design, com apresentações de cada segmento ao final. Serão produzidos podcasts culturais, com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades e Música. Serão realizadas ainda apresentações de bandas estudantis. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254420 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VIII EDIÇÃO ASSOCIACAO VOLVO - BRASIL CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027 ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026