DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870095/2026-71-ARLY SANTOS DOS REIS SIQUEIRA FERREIRA (Documento SEI: 19187530) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840019/2026-08-ALEXANDRE MORANDI (Documento SEI: 19187532) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.245, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826024/2026-71-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 19187534) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.246, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826025/2026-15-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19188518) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.247, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830094/2026-92-ADRIANA MACEDO FREIRE BASTOS (Documento SEI: 19188520) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.248, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850043/2026-37-RONE JUREVISKI DA COSTA (Documento SEI: 19188522) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.249, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810068/2026-68-ANDREETTA & CIA LTDA (Documento SEI: 19188524) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.250, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830098/2026-71-THIAGO PEREIRA MALDONADO (Documento SEI: 19188526) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.251, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846014/2026-11-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento SEI: 19188528) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.252, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803010/2026-80-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 19188530) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870105/2026-78-LUIZ FELINTRO DA SILVA (Documento SEI: 19188532) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.135/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.014/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.013/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.015/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.018/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.031/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.032/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.033/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS 884.034/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2553) Lat/Long 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- 867.360/2010-AI. N°257/2025 (PAS 48068.966098/2025-78); 261/2025 (PAS 48068.966102/2025-06); 262/2025 (PAS 48068.966099/2025-12); 270/2025 (PAS 48068.966103/2025-42); 275/2025 (PAS 48068.966106/2025-86); 276/2025 (PAS 48068.966107/2025-21); 277/2025 (PAS 48068.966117/2025-66); 278/2025 (PAS 48068.966111/2025-99); 280/2025 (PAS 48068.966119/2025-55); 283/2025 (PAS 48068.966121/2025-24); 284/2025 (PAS 48068.966122/2025-79); 285/2025 (PAS 48068.966123/2025-13); 286/2025 (PAS 48068.966124/2025-68); 287/2025 (PAS 48068.966125/2025-11); 289/2025 (PAS 48068.966126/2025-57); 291/2025 (PAS 48068.966128/2025-46); 292/2025 (PAS 48068.966129/2025-91); 296/2025 (PAS 48068.966130/2025-15); 298/2025 (PAS 48068.966131/2025-60); 300/2025 (PAS 48068.966133/2025-59); 302/2025 (PAS 48068.966134/2025-01); 303/2025 (PAS 48068.966135/2025-48); 306/2025 (PAS 48068.966136/2025-92); 308/2025 (PAS 48068.966138/2025-81); 310/2025 (PAS 48068.966140/2025-51); 311/2025 (PAS 48068.966142/2025-40); 312/2025 (PAS 48068.966143/2025-94); 313/2025 (PAS 48068.966145/2025-83); 314/2025 (PAS 48068.966146/2025-28) Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399) Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4125/2021 (PAS 48068.966724/2021-01) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021 (PAS 48068.966843/2021-55) Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021 (PAS 48068.966843/2021-55) DAVID DE BARROS GALO Gerente COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGENS NORTH MILL POND E TAP D-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992- OF. N°8095/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A- 870.135/1982-OF. N°8725/2026/CORBN/ANM BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- 804.936/1974-OF. N°9040/2026/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS CAVA PEDRINHAS E CAVA CAMARINHA-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°8673/2026/CORBN/ANM BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- 804.936/1974-OF. N°9041/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°9407/2026/CORBN/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°52069/2025/CORBN/ANM BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador