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Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 61

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400061 61 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 58.067.801 .AT I V I DA D ES 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 8.067.801 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 8.067.801 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 8.067.801 .P R OJ E T O S 2321 7XZ4 Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte 18 544 50.000.000 2321 7XZ4 0024 Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 58.067.801 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.067.801 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.548.706 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.483.706 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.483.706 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.483.706 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 65.000 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 65.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.327.007 .AT I V I DA D ES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 835.954 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 835.954 F 4-INV 2 90 0 1000 835.954 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 1.505.346 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal 20 608 1.505.346 F 3- ODC 2 90 0 1000 985.707 F 4-INV 2 90 0 1000 519.639 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 985.707 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 985.707 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 985.707 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 985.707 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 17 544 985.707 2321 00TB 6000 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal 17 544 985.707 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 985.707 .TOTAL - FISCAL 5.861.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.861.420 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.006.465 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.006.465 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.006.465 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.006.465 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 8.208.488 .AT I V I DA D ES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 4.658.488 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 4.658.488 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.558.488 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 950.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 950.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 450.000 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional 11 128 400.000