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Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 62

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400062 62 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional 11 128 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 400.000 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 1.400.000 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 1.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 700.000 F 4-INV 2 90 0 1000 700.000 2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 800.000 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 10.214.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.214.953 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.940.056 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.940.056 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.940.056 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.940.056 .TOTAL - FISCAL 1.940.056 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.940.056 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.476.693 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.476.693 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 9.476.693 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.649.463 F 3- ODC 2 91 0 1000 627.230 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.004.407 .AT I V I DA D ES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.004.407 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 1.004.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.004.407 .TOTAL - FISCAL 10.481.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.481.100 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.470 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 234.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 234.470 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 234.470 .TOTAL - FISCAL 234.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 234.470 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.700.764 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 2.316.846 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 2.316.846 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.316.846 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 48.383.918 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 48.383.918 F 3- ODC 2 90 0 1000 29.849.159 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.534.759 .TOTAL - FISCAL 50.700.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.700.764