DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67242.018449/2025-19 1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 502/ACI, de 27 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o recolhimento no valor de R$ 312,22 ( trezentos e doze reais e vinte e dois centavos ), do Sr. GUILHERME SANTOS ANTONIO, CPF n° 212.XXX.347.XX, considerando ele o agente responsável pelo dano em epígrafe, tendo em vista o recebimento indevido do pagamento referente a fevereiro de 2025 por ocasião de seu desligamento ocorrido em 31/01/2025. 2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital: 2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em observância ao direito do contraditório e ampla defesa; 2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional. 3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022; 4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-4105 e e- mail [email protected] ANDRÉ LUIS GADELHA BORGES TANCLEDO 2º Ten QOCON SED Encarregado do PARE V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90045/BASM/2025, processo 67273.007391/2025-11, unidade: Base– Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÉDICO-HOSPITALARES, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 59.842.718/0001-78 - FORCE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, valor de R$ 23.062,00; 45.883.165/0001-97 - MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA, valor de R$ 5.959,34; Atas disponíveis www.gov.br/compras. VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281013140202576. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade externo) para célula do Grupo de Saúde de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 120624-00001-2025NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293000700202674. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada de cursos de formação de condutor (CFC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 120641-00001-2025NE000001 BASE AÉREA DE BOA VISTA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI, especificamente estações de trabalho (desktops, estações gráficas e monitores). ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2026) 120071-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99032/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291002655202521. Objeto: Pregão 99032/2025 Aquisição de Materiais de Vigilância Eletrônica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 120637-00001-2026NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2025 referente ao PAG Nº 67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 235, de 10 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00. LEIA-SE: VALOR DO TERMO: US$ 63,960.00. Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EDITAL RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO MATRÍCULA DE ALUNOS NO EA CPCAR 2026 Cumprindo o que preceitua o evento nº 145 do Programa de Atividades, aprovadas pela PORTARIA DIRENS Nº 880/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, e alterada pela PORTARIA DIRENS /1DCR Nº 971, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar de 2026, aprovadas pela PORTARIA DIRENS Nº 879/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 e alterada pela PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 975, DE 24 DE AGOSTO DE 2025, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR 2026 a contar da data de suas respectivas apresentações, para as devidas ações administrativas posteriores. . . Nome . Inscrição . Data Apresentação . .AGATHA CARVALHO MENDES .2030069 .10/01/2026 . .ALEXANDRE CESAR TIBIRICA DIAS .2120018 .10/01/2026 . .ALICE DAS NEVES JUVENAL .2030174 .10/01/2026 . .ALLANA DAVINHA DE OLIVEIRA .2030247 .10/01/2026 . .ALVARO DOS SANTOS MARINHO .2030259 .10/01/2026 . .AMANDA ROCHA PACHECO .2030286 .10/01/2026 . .ANA CAROLINA AMORIM DE CARVALHO .2030353 .10/01/2026 . .ANA CLARA DA SILVA DE CASTRO .2030406 .10/01/2026 . .ANA CLARA DE ARAUJO TABELINI .2030414 .10/01/2026 . .ANA LUIZA PINHEIRO DE SOUSA * .2190035 .10/01/2026 . .ANABELLA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA FREIRE .2030644 .10/01/2026 . .ARTHUR ALMEIDA MAGALHAES * .2030896 .10/01/2026 . .ARTHUR ANTUNES ROCHA .2030911 .15/01/2026 . .ARTHUR DRUMOND REIS .2031013 .10/01/2026 . .ARTHUR GALDEANO BARBOSA DOS SANTOS .2070053 .10/01/2026 . .ARTHUR GOMES DE ALMEIDA .2060101 .10/01/2026 . .ARTHUR GUTIERREZ GONCALVES DA SILVA .2160044 .10/01/2026 . .ARTHUR HOFFMAN FILIPPO AFFONSO .2031066 .10/01/2026 . .ARTHUR SANNAZZARO MARQUES .2160047 .10/01/2026 . .ARYEL BRITO FERREIRA .2160053 .10/01/2026 . .BEATRIZ DE FREITAS ESTEVAO SILVA .2031282 .10/01/2026 . .BENTO MANUEL FINCKLER DE OLIVEIRA .2050027 .10/01/2026 . .BERNARDO BENDER SINISCALCHI .2040131 .10/01/2026 . .BIANCA MOREIRA DOS ANJOS .2060149 .10/01/2026 . .BRUNO EDUARDO DE MATEUS LUCAS * .2120197 .20/01/2026 . .BRYAN PARADA DOS SANTOS ALMEIDA T AV A R ES .2031674 .10/01/2026 . .BRYAN SANTOS DE GRANADEIRO .2031678 .10/01/2026 . .CAIO AUGUSTO CARDOSO DE AMORIM .2090100 .10/01/2026 . .CAIO RAMOS OLIVEIRA .2031768 .10/01/2026 . .CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO .2031902 .10/01/2026 . .CARLOS EDUARDO LOUREIRO CRUZ .2031909 .10/01/2026 . .CARLOS EDUARDO SOUZA DOS REIS RIBEIRO S I LV A .2031927 .10/01/2026 . .CARLOS HENRIQUE TIBURCIO SAMPAIO .2031948 .10/01/2026 . .CAUA PAES DE ALENCAR GOMES BARBOSA .2032039 .10/01/2026 . .CHRISTIAN MELO .2032082 .10/01/2026 . .CLARA SAIURI HASHIMOTO KORA .2031902 .10/01/2026 . .DANIEL CARDOSO VIANA .2032178 .10/01/2026 . .DANIEL JUSTO OLIVEIRA .2040222 .10/01/2026 . .DANIEL LAMBERT FERNANDES .2032252 .10/01/2026 . .DAVI AKILES CORREA DA COSTA RAMOS .2032377 .10/01/2026 . .DAVI AZEVEDO MENDES .2032400 .10/01/2026