DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta: 000600010000- 2 Bco: 104 - Agência: 0132-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 949/2025 Data da Assinatura:30/09/2025 Nome do Convenente: Município de Montes Claros/MG - Nome da AGC: MIRALTA - Vigência: 1/10/2025 a 1/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Miralta, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600010000-2 Bco: 104 - Agência: 0132-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 90/2026; Data da assinatura: 13/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de COMENDADOR LEVY GASPARIAN; Nome da Agência de Correios Comunitária; AFONSO ARINOS Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade AFONSO ARINOS, pertencente ao Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912600463/2023; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUCIA ANTONIA ROGER BERGAMINI - PONTO DE COLETA JARDIM JOVAIA, CNPJ n.º 43.139.331/0001-10; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912640591/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUIZ ANTONIO MARIANO DE ASSUNCAO - PONTO DE COLETA M L DE BARROS, CNPJ n.º 38.413.801/0001-51; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912646792/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: JAH.AF COMERCIO LTDA - PONTO DE COLETA JARDIM CUMBICA, CNPJ n.º 30.727.298/0001-05; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912646514/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: UNIFORMES LOPES LTDA - PONTO DE COLETA JARDIM ZAIRA, CNPJ n.º 45.753.180/0001-10; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912696001/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: JAQUELINE CORREA COELHO - PONTO DE COLETA POUSO ALEGRE, CNPJ n.º 53.752.281/0001-03; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000074 SE/BA Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1088252). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 SE/PR Prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede (SFCR) no CTO Curitiba/PR, com substituição de cobertura, incluindo elaboração dos projetos executivos, em regime de contratação semi-integrada - ID 1087872. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/05/2026 às 09h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000075 SE/BSB Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/BSB (ID 1088331). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000018/2026 - SE/CE Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevador(es) e plataformas elevatórias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/CE, situados no estado do Ceará, ID 1085912. A abertura da licitação designada para: 23/02/2026 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 06, Seção 3, do dia 21 de janeiro de 2026, fica adiada para às 9 horas do dia 10/03/2026 e a disputa de preços fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h. RODRIGO GALVÃO MARTINS Pregoeiro SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977520. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP, CNPJ nº 07759605000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 22/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 952398. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES, CNPJ nº 07933719000124. Alteração da data do término de vigência do instrumento para 23/06/2026. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MARIA RITA COSTA DA SILVA, CPF nº .079.002-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963077. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343035. Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 12225546000120. Aumento do valor total de investimento na ação. Valor Total: R$ 44.568,73, Valor de Contrapartida: R$ 44.568,73, Vigência: 30/12/2024 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: TIAGO TORRES FREITAS, CPF nº .347.654-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 959825. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRA S I L E I R O, CNPJ nº 33636697000140. Prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data final de sua vigência, 28 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº .710.447-, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº .042.007-. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343035 Nº Processo: 01403.000430/2025-18. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN- AL. Contratado: 28.977.545/0001-71 - D-ALEG AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA . Objeto: Modernização dos ambientes internos da Casa do Patrimônio de Maceió. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 744.465,21. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Nº 2/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN Processo nº 01516.000545/2023-73 Comunicamos que o Senhor João Nicolau Neto, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Auto de Infração nº A00012.2023.GO (4541551), acerca do imóvel localizado à Rua Eugênio Jardim, nº 05, Centro, G o i á s / G O, CEP: 76.600-000, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. GILVANE FELIIPE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01506.001234/2022-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 03/2022 referente a prestação de serviços de segurança e vigilância junto a fazenda pau d.alho, localizado no município de são josé do barreiro/sp.. Vigência: 26/09/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.365,92. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).