DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500014 14 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120628 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67211.004529/2021-21. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 16.956.136/0001-00 - ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O PRES E N T E TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/GAP-BE-CINDACTAIV/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR INSTALADO NA TORRE DE CONTROLE DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BELÉM (DTCEA-BE),CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.660,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/SEFA/2025 - UASG 120006 NOTA EXPLICATIVA 1) O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR) torna público que, por ocasião da publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 2/COPAC/2025 no Diário Oficial da União, Edição nº 3, Seção 3, de 6 de janeiro de 2026, foi identificado equívoco no cabeçalho de tal publicação, constante no referido ato. Onde se lê "SEFA", leia-se corretamente "COPAC", tendo em vista que o texto se refere a esta Unidade do Comando da Aeronáutica, ao invés daquela. O erro ocorreu exclusivamente no campo de identificação da organização de vinculação, não havendo qualquer prejuízo ao conteúdo, à validade, à publicidade ou aos prazos estabelecidos no Ed i t a l . Dessa forma, a presente Nota Explicativa tem por finalidade promover a devida correção formal da informação, preservando a transparência e a regularidade dos atos administrativos praticados por esta Organização Militar. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2026 VINICIUS DAVID FLORÊNCIO DE FARIA TEN QOINT Chefe da Seção de Planejamento do GAP-BR GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003832202515. Objeto: Republicação Aquisição de equipamentos industriais e utensílios de cozinha e refeitório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pamals - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 120636-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298003459202423. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a GUARNAE-MN.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90008- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000249/2026-46 Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 003/DCOM/2026 referente à locação de bancadas de teste, equipamentos e ferramentas pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 39.514,77 (trinta e nove mil quinhentos e catorze reais e setenta e sete centavos). São Paulo, SP, 24/02/2026. Vigência: 12/01/2026 a 11/04/2026. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267005643202556. , publicada no D.O.U de 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de infraestrutura de rede o ptica para manutenc a o corretiva e preventiva, instalac o es, desinstalac o es, com fornecimento de insumos Novo Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2026) 120633-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289010769202411. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.000413/2026-14. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 35.189.872/0001-24 - CONSTRUTORA FOXER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção nos pnrs localizados nos blocos novos e antigos da vila dos so/sgt fechada, bem como nas residências da vila de cb/tf aberta, utilizando-se os itens 6 e 13 do pregão eletrônico nº 90013/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 936.948,26. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.009211/2025-57. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa para o 1º gcc, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 66.750,08. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.006883/2023-49. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de instalações hidrossanitárias no sanitário feminino da nave 'c' (h-001), aplicação de sistemas impermeabilizantes nas superfícies das cisternas e salas de apoio existentes no h-001, bem como nos telhados das edificações, incluindo o prédio lateral (h-001) e o prédio anexo (h-002), além da execução das descidas de águas pluviais, todos localizados no parque de material aeronáutico do galeão (pamagl), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 334.162,04. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006742202598. Objeto: Aquisição de equipamentos de Rancho para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90073-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 120645-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000160202511. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios I para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 120039-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 99/SCMD, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Interno nr 215, do GAP-AF, de 6 de dezembro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a COMISSAO DE DESPORTOS DA AERONAUTICA, eliminara 1,15 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao da Documentacao e da Informacao, Pessoal Militar e da classe de Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos das subclasses: Gestao de Eventos e Outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias do ano de 2012 relativos as listagens acima descritas e disponiveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.