DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500015 15 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica da COMISSAO DE DESPORTOS DA AERONAUTICA, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. PETERSON ALVES DOS REIS CAP R1 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 64/ACI, de 3 de junho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nr 101, de 5 de junho de 2025, do GAP-AF, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, eliminara 7,00 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos da subclasse: Gestao da Documentacao e da Informacao, do periodo de 1987- 2020, relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. LUIZ BAETA MARTINS Maj Esp Av R/1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564006072202512. Objeto: Aquisic–ão de material descartável. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 23/02/2026) 120623-00001-2025NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002434/2025-21. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de dois (02) Próprios Nacionais Residências (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na vila dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima, Bloco 17 - apartamentos 102 e 202 em Canoas/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 159.776,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.029123/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico permanente e de consumo para aplicação no parque tecnológico do Gab Cmt Ex.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160086-00001-2026NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve: Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística de Uso Individual, a ser publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publica-18 As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 do dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 do dia 11 de março de 2026. Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.014815/2025-71. Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 52.890.176/0001-60 - MOSAICO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de condicionador para atender as necessidades da 1ª Bda Inf Sl e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente OMVA(s). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160350 Nº Processo: 64268.004057/2024-13. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 10.635.032/0001-17 - MECSAM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de embarcação, tipo "ferryboat", em proveito do 17º batalhão logístico de selva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 139.405,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64333003849202512. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Aquisição e instalação Do gerador fixo no pavilhão principal do Hospital De Guarnição (HGuSGC) Em São Gabriel Da Cachoeira/AM Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 25/02/2026 às 09h00. - . HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2026) 160017-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.066879/2025-31. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 32.360.950/0001-13 - CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de oftalmologia geral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279005585202614. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 160298-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279005509202617. Objeto: Aquisição de material permanente (ares-condicionados e ventiladores) para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MACHADO VIANA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 160298-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.036166/2025. Objeto: SRP - Aquisição de material de consumo, aparelho respiratório para o tratamento de apneia do sono e correções de distúrbios respiratórios - CPAP e aparelhos auditivos em apoio a saúde para o posto médico de Guarnição de Belo Horizonte. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 160118-00001-2025NE000001