DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160160-00001-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 160160 Nº Processo: 64119009642202596. Objeto: Pregrão de material químico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160160-00001-2026NE999999 COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr. Rodrigo da Silva de Moraes, cujo endereço não foi encontrado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresentar alegações finais por escrito referente aos fatos tratados, por intermédio da Sindicância instaurada pela Portaria nr 038-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 8 de setembro de 2025, do Comandante desta Organização Militar, EB: 64054.009977/2025-14. Os autos da referida sindicância encontram-se à disposição do sindicado na Seção de Licitações e Contratos do C Fron JAURU/66ºBI MTz. Cáceres - MT,Em 24 de fevereiro de 2026. ROMULO ATTANASIO JOCOB - TENENTE CORONEL Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64274.006330/2022-95. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 11/2022-11ª rm.. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.996,24. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160065 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 63408.001523/2024-96. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a aquisição adicional de 25% do valor total do contrato, distribuidos entre os itens 04 e 05 do contrato nº 33/2025 - 11ªrm. Vigência: 17/09/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.059,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 82024/2024. Nº Processo: 64320.024941/2023-01. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é adquirir uma quantidade adicional de 25% dos itens 08 e 09 do contrato nº 82024/2024 - 11ª rm, uma vez que as quantidades anteriormente empenhadas foram insuficientes para atender as necessidades dos militares movimentados/transferidos, que têm necessidade de transportar os seus pertences partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª rm (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins). Vigência: 22/01/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000922202667. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160518-02026-2026NE000001 2ª REGIÃO MILITAR ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO MARQUES DA SILVA, CR nº 220881, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo. JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de readequação da cobertura da área de garagens do 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel (6º BI Amv) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ELIAS MARTINS COBRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2026) 160462-00001-2026NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 372.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 744.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 64582032967202504. Objeto: Aquisição de material médico- odontológico-hospitalar para o Serviços de Odontologia, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.005021/2025-27 A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa B10 LICITA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.375.213/0001-66, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 2 (dois) meses, fundamentado no Processo Administrativo nr 64586.002175/2025- 67, da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 17-Sect/HGuA (EB: 64586.005021/2025-27), de 12 de novembro de 2025, referente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 31, de 28 de maio de 2025, face a inadimplencia total para execucao do pactuado. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no Diario Oficial da Uniao, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3248-0504 ou e-mail: [email protected]. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL Ordenadora de Despesas