DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500018 18 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154009151202519. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço para reparação da rede elétrica de baixa tensão aérea da 2a Companhia de Suprimento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90090-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160222-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154000954202699. Objeto: Aquisição de Compressor Hermético Recíproco - Danfoss Maneurop MTZ160, incluindo o serviço de instalação técnica com fornecimento de materiais para ligações hidráulicas e elétricas, visando atender às necessidades do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90097-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste edital. As informações complementares encontram-se nos anexos. . ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160222-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.000296/2025-94. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de internet para atender as necessidades da hotel de trânsito de oficiais do comando da 14ª brigada de infantaria motorizada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 8.940,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557004789202521. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de construção e instalação de alambrado para o 26º Grupo de artilharia de campanha (26ºGAC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160228-00001-2026NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160211 Nº Processo: 64075005698202525. Objeto: Aquisição de , de forma materiaisdestinados à manutenção de bens imóveis eventual e parcelada, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo maior desconto sobre os preços da Tabela SINAPI-PR (não desonerada), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos... Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/02/2026 das 11h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160211-02026-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160366 Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Termo de extinção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160367 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 64032.006663/2023-48. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGR A F I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva (substituição do polo contratado) do contrato nº 78/2023, em virtude da incorporação da empresa Disktoner Copiadoras e Impressoras LTDA (CNPJ nº 04.731.983/0001-97) pela empresa Teletoner Comércio de Materiais Reprográficos LTDA, (CNPJ nº 02.312.399/0001-71). Vigência: 18/02/2026 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.391,64. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 65307.010337/2024-10. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 12.713.820/0001-00 - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A pretensão do presente aditamento é efetuar acréscimos e supressões de serviços, amparado no art. 124 da lei nº 14.133/21, inciso i, alíneas "a" e "b". Também alteração de serviço: o item de britagem "11.4.1 -brita produzida em central de britagem de 80 m³/h" e, consequentemente, os itens "11.9.1 - carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 6 m³ - carga com escavadeira de 1,56 m³ e descarga livre", "11.9.2 - transporte com caminhão basculante de 6 m³ - rodovia em leito natural" e "11.9.3 - seleção de material com escavadeira em bota-espera" tiveram seus quantitativos alterados a menor.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.990.889,02. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160237 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64197.002451/2022-28. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias corridos, que atualmente finaliza em 30/10/2025, encerrando-se em 30/03/2026 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2026 a 18/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64445178000202454. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.028,04. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160393 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64256.008752/2022-32. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação referente à adesão à fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul (faurgs) para prestação dos serviços de gerência, operação e suporte da rede metropoa, bem como, a utilização dos serviços avançados disponibilizados pelo sistema rnp, com a utilização de 2(dois) pontos de conexão.. Vigência: 22/12/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160218 Nº Processo: 64319000566202505. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, dos aparelhos de ar condicionado do colégio militar de belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 126.708,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160289 Nº Processo: 64204.004585/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Carpintaria e Marcenaria, abrangendo madeiras, compensados, barrotes, caibros, tábuas e demais acessórios, complementos e afins, a fim de atender as demandas do GCALC da 1ª RM e demais