DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO COSTA FEDOZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160317-00001-2025NE000197 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR participantes.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160289-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160525 Nº Processo: 64512005632202539. Objeto: Prestação de serviços continuados para instalação/desinstalação e execução da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado (incluindo diagnóstico, reparos, testes e emissão de laudos) nas dependências na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Colégio Militar de Salvador (CMS), com o fornecimento e substituição de peças e materiais necessários para a execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR BANDEIRA BRANDAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 160525-00001-2026NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160089 Nº Processo: 64466.007811/2025-11. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mestrado profissional em administração pública - mpap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/02/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 73.847,00. Data de Assinatura: 12/02/2012. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90112/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000276-FPV. Objeto: serviço de ampliação do sistema de desidratação de lodo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 025/2025 - DVENG - REV. 02. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 08/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 770.050,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90133/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000308-FPV. Objeto: serviço de elaboração de projeto básico do sistema de exaustão da ND-10, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 024/2025 - DVENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/01/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/01/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 165.163,00. CNPJ da contratada: 51.588.286/0001--09 - BARLETTA'S ENGENHARIA LTDA. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2349/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.691.248/0001-68 - SABINIANO FERNANDES TERCEIRO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2350/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 13.325.699/0001-01 - KIKUCHI ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2354/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 13.349.930/0001-05 - VETORTECH ENGENHARIA S/S - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.001501/2024-47. Inexigibilidade de licitação nº 06/2024. Objeto: Contratação do Instituto de Engenharia para participação no evento Steam Day 2024, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN. Prazo de vigência: 03/09/2024 até 10/10/2024. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONTRATADA: INSTITUTO DE ENGENHARIA. CNPJ: 61.647.483/0001- 05. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.001812/2024-14. Inexigibilidade de licitação nº 08/2024. Objeto: Contratação da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) para participação no evento Nuclear Legacy 2024. Prazo de vigência: 25/10/2024 até 06/11/2024. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES - ABDAN. CNPJ: 31.927.213/0001- 97. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/10/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83810/2022-003/00 - UASG 783350 No 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 83810/2022-003/00, publicado no DOU de 23/01/2026, seção 3, página 19, onde se lê: "22/01/2025 a 21/01/2026", leia-se: "22/01/2026 a 21/01/2027". (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066011258202533. Objeto: Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, do Hospital Naval de Recife (HNRe). Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5- 90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 783702-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066011310202571. Objeto: Necessidade de ata. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90102-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 783702-00001-2026NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90003/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.000527/2025-14, em sede de Segunda Sessão Pública após cancelamento de ARP, foram assinadas em 10/02/2026 com as empresas ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ 35.626.812/0001-21, valor R$ 90.900,00; AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41, valor R$ 5.791,75; ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75, valor R$ 12.000,00; AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 52.524.430/0001-06, valor R$ 23.200,00; RAVACHE COMERCIAL E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 43.388.441/0001-15, valor R$ 12.650,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.000527/2025-14. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Objeto: contratação de eventual aquisição de materiais médico- hospitalares para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da 2ª Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico, em 02/02/2026. Empresas vencedoras: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 35.626.812/0001-21; AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41; ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75; AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 52.524.430/0001-06;